09/04/2015 - Mudança no FETHAB pode prejudicar cidades do interior de Mato Grosso

O novo modelo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) deve alternar a dinâmica de arrecadação e da distribuição de recursos a partir de fundos regionais. As mudanças devem provocar reação de entidades, e ainda de municípios que se sentirem prejudicados. Em construção no executivo, a lei é estudada pelo governador Pedro Taques (PDT) junto com os secretários de Estado de Planejamento, Marco Marrafon; de Fazenda, Paulo Brustolin; e de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte Monteiro; além do Procurador Geral do Estado, Patryck Ayala.

O modelo estudado pelo executivo já contaria com um esboço prévio. No entanto, a nova lei pretende melhorar consideravelmente os resultados a serem obtidos junto aos municípios, com garantia de ampla pulverização dos recursos. Taques ressalta a necessidade de alterações, em razão das dificuldades do caixa público para resolver carências na área de infraestrutura das estradas do Estado.

“Tivemos uma reunião importante entre a secretaria de Fazenda, de Planejamento, a PGE e Infraestrutura. Existe uma comissão por nós constituída e Mato Grosso precisa de R$ 12 bilhões para resolver problemas de logística. Vamos resolver isso e temos que contar com as entidades”, disse.

Pontuou ainda que a “base” da mudança do Fethab se atém a possibilidade de criação de fundos regionais. “Essa possibilidade está sendo avaliada para que aquele produtor de determinada região possa colaborar com aquela região”, disse em menção a projeção de recursos arrecadados serem direcionados em percentual condizente à fonte alimentadora do fundo. Admitiu ainda que essas alterações podem gerar distribuição menor para outras regiões. Isso porque a tese, nesse formato, é de que teria direito a maior partilha dos recursos as regiões com maior poder de contribuição junto ao Fethab.

Ciente das movimentações, o governo do Estado também estuda mecanismos para reduzir o impacto, buscando compensação de distribuição do fundo junto aos municípios. No modelo vigente, os 141 municípios tem direito ao recebimento de cota do Fethab. (Com informações de Sonia Fiori, repórter do jornal A Gazeta).

 

 

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