09/05/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA: Parlamentares engrossam o tom e ministra reconhece falhas da FUNAI sobre demarcações

Líder no processo em que defendeu a permanência de mais de 7 mil pessoas na Gleba Suiá Missú, o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) participou em Brasília/DF durante toda esta quarta-feira, 08.05, da audiência pública que cobrou da ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffamnn um posicionamento justo e coerente quanto a ampliação das reservas indígenas pelo Brasil.

 

Assim como a maioria da Câmara Federal, Baiano defende que as demarcações indígenas sejam suspensas até a definição de critérios claros por parte do STF. “Hoje o governo federal pôde sentir a pressão colocada não apenas pela bancada federal, mas por produtores e famílias brasileiras agredidas pela intransigência da FUNAI, é preciso que a União retome as condicionantes estabelecidas após a demarcação da Raposa Serra do Sol, esperamos bom senso e caso o governo não corresponda às expectativas estamos dispostos a engrossar o movimento por todo o Brasil”, protestou o deputado Baiano Filho.

 

Durante a audiência, proposta pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal agilidade na decisão dos recursos em julgamento relacionados a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol/RR, tida como referencia brasileira nas questões indígenas. Segundo a ministra, somente após a decisão do Supremo é que o governo vai poder estabelecer critérios objetivos para realizar novas demarcações de terras. Gleisi também reconheceu a existência de falhas no estudo de demarcação das terras elaborado pela FUNAI.

 

O Supremo julgou o processo de demarcação em 2009 e criou 19 diretrizes que deveriam ser seguidas em todos os casos envolvendo demarcação, mas as regras foram questionadas por meio de recursos. As diretrizes motivaram a emissão da Portaria Nº 303 pela Advocacia-Geral da União (AGU), que acabou suspensa até o posicionamento final do STF.  

 

A ministra esclareceu a proposta do governo federal de consultar os dados técnicos já condensados pela EMBRAPA, a fim de respaldar com uma gama maior de informações os procedimentos para demarcação das reservas indígenas. As informações também serão confrontadas com os dados já catalogados pelos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, entre outros órgãos. Hoje, a FUNAI é a única responsável pela sistematização de dados e realização de estudos antropológicos para a definição e/ou expansão de áreas.

 

A audiência contou com a presença de aproximadamente 2 mil produtores rurais de regiões que hoje passam por movimentos de expansão das áreas indígenas, a exemplo de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, e outros do nordeste.  

 

 
Naiara Martins

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