09/06/2012 - Disputa de terra entre jovens da elite e família tradicional é marcada por batalha judicial

 

Uma área de 22,96 hectares, em disputa no quilômetro inicial da MT-010, na Estrada da Guia, em Cuiabá, é motivo de manobras protelatórias e tentativas de fraudes para enganar a Justiça. 
 
Como já veiculado pelo Olhar Direto, a batalha judicial reúne de um lado invasão de área por jovens da elite cuiabana e de outro uma família tradicional da cidade. O terreno em disputa é o Lote São José. 
 
As partes têm certeza, por documentos, que são legítimas detentoras da área, mas uma das primeiras constatações é que há sobreposição de direito de posse sobre um mesmo terreno e deslocamento de coordenadas da área, conforme análise de processos e documentos a que o Olhar Direto teve acesso.
 
A disputa já reúne lista de processos na Justiça Comum. E argumentações de escritórios de advocacia que vão desde “tortura psicológica” e “interesses escusos para grilar terra”.
 
De acordo com um dos processos assinado pelo advogado Fábio Capilé, a área denominada Lote São José, cuja extensão total é 235 hectares, é da sua família há décadas, desde março de 1960. Ele também descreve que uma das partes que brigam na justiça, identificada como “invasor” (defendido pelo advogado Lazaro Moreira Lima), “omite do juízo” que a área que “está a invadir, não é área rural, e sim urbana”.
 
Ou seja, “o documento de localização do imóvel indicado pelo autor [Moreira Lima] está na divisa entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, a cerca de aproximadamente 50 quilômetros de distância”. O advogado junta no processo, para comprovar sua tese, mapa de localização da área, escrituras da cadeia dominial do imóvel subjudice e outras certidões e fotos sobre a posse.
 
Capilé ainda relata que a exploração e expansão imobiliária por Cuiabá ser uma das cidades-sede da Copa do Mundo, está por traz de todo o confronto, pois os terrenos tiveram valorização e isso “atiçou a cobiça de muitas pessoas e empresas”. 
Invasão de terra
 
Para o advogado Lazaro Moreira Lima, seus clientes compraram terras e depois da aquisição elas foram invadidas. A invasão também é argumento utilizado por Capilé. Para comprovar veracidade sobre o terreno em disputa, Lazaro juntou escritura pública de compra e venda, escritura do imóvel, certidão do Intermat, boletim de ocorrência e certidões.
 
Para garantir o direito do seu cliente, o advogado entrou com uma ação possessória para defender o direito à posse.
 
Ele também junta em um dos processos foto de construção de barraco próximo à propriedade em disputa do seu cliente. De acordo com Moreira Lima, a obra no entorno do terreno é meio de invadir a área.
 
O advogado utiliza semelhante argumento de Capilé. Ele diz que o terreno em disputa não é coincidente. “Essa área deles não tem nada a ver com área dos meus clientes”, conta. 
 
"A gente observa que eles estão agindo com má fé e pode ter crime de apropriação de terreno”.
 
Especial para o Olhar Direto - Jonas da Silva

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