09/06/2014 - Usa das calçadas deverá ser alterado e metragem deve mudar para 1,5

A Lei que rege o uso e ocupação das calçadas poderá ser alterada antes do início da Copa do Mundo. Com mais de duas mil notificações emitidas para imóveis comerciais na região central de Cuiabá, entre fevereiro a maio, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Paulo Gasparoto, fez uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (03), para tentar sensibilizar a Casa de Leis a aprovar uma Lei Complementar que altera a metragem das calçadas.


A proposta deverá altera o dispositivo da lei 002/92, que seja permitido o uso da calçada desde que seja mantida a distância de 1,5 para trânsito das pessoas.

“O comercio recebeu volume grande de reclamação do uso da calçada e isso trouxe uma inquietação no comércio. Nós apresentamos uma solução simplista que não contempla todas as expectativas dos empresários e nem do Executivo, mas contempla principalmente quem utilizam as calçadas, reservando um metro e meio de calçada para que elas possam transitar com segurança pelas calçadas”.

A intenção do presidente da CDL é que a lei seja aprovada e sancionada logo para que a lei já entre em vigor na próxima semana. Conforme Gasparoto, os comerciantes e o Executivo estiveram reunidos para chegaram a um valor que contemple solicitações de ambos.

 

Da Redação - Priscilla Silva

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