09/08/2014 - Éder consegue se livrar da cadeia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, acaba de conceder um habeas corpus ao ex-secretário de Fazenda Eder Moraes (PMDB). Com isso, ele, que será ouvido mais uma vez na próxima quinta-feira (14), não precisará mais chegar ao prédio da Justiça Federal dentro de uma viatura da Polícia Federal e sob escolta de agentes, como tem ocorrido há pelo menos 3 audiências as quais ele participou no processo originado da Operação Ararath, no qual é réu por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens juntamente com sua esposa e outras 3 pessoas.

O advogado Paulo Lessa confirmou ao Gazeta Digital que o HC foi concedido por Toffoli. Eder ficou preso por 80 dias, contados desde o dia 20 de maio.

A defesa, segundo Lessa, havia ingressado com vários pedidos de habeas corpus e um deles foi deferido pelo ministro no começo desta noite. Paulo Lessa ainda não tem certeza sobre o local para onde Eder deve seguir após deixar a Polinter em Cuiabá, ainda nesta noite. Isso porque ele estava proibido de se aproximar de sua esposa Laura Tereza da Costa Silva, também ré no mesmo processo. Contudo, Paulo Lessa não soube precisar, mas acredita que o ministro possa ter retirado a restrição.

"Ainda não tive acesso à decisão, e não posso afirmar isso, mas existe possibilidade de que o ministro possa ter retirado essa restrição", disse Lessa explicando que foi informado da decisão favorável ao Eder, por meio de seu filho, Fábio Lessa, também advogado de Eder.

"Ele vai ser solto ainda nesta noite, agora só precisa esperar para verificar se não tem nenhum outro mandado contra ele. E como não mais nenhuma ordem de prisão contra ele, vai ser solto ainda hoje, daqui a pouquinho", destacou o advogado.

Eder Moraes está preso desde o dia 20 de maio quando foi alvo de um mandado de prisão cumprido pela Polícia Federal na 5ª etapa da Operação Ararath que é conduzida pela PF juntamente com o Ministério Público Federal e investiga supostos crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro atribuídos a políticos empresários e integrantes do Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Executivo Estadual, leia-se governador Silval Barbosa (PMDB). 

Após ser preso, Eder foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília para não interferir nas investigações, uma vez que era considerado um político influente no Estado. Depois, ele foi transferido para Cuiabá num avião da Polícia Federal e sob escolta, no dia 23 de julho para acompanhar de perto as audiências de instrução do processo com as testemunhas arroladas pela defesa. Eder chegou a ganhar liberdade no dia 31 de maio, mas no dia 2 de junho foi preso novamente em função de um 2º mandado de prisão decretado pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Cuiabá.

Moraes é apontado como principal operador de um esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro investigado na Operação Ararath que pode ter movimentado pelo menos R$ 500 milhões. Ele intermediava empréstimos junto às empresas Globo Fomento Mercantil e Comercial Amazônia Petróleo do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, para políticos e empresários. O problema é que as empresas não tinham autorização do Banco Central para operar como instituições financeiras. Mendonça está na condição de colaborador pois aceitou a proposta de delação premiada e citou nomes dos envolvidos e detalhes de como funcionavam os empréstimos bem como o destino do dinheiro sendo que parte dele era usada para financiar campanhas políticas.

 

 

Escrito por Welington Sabino, repórter do Gazeta Digital

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