09/08/2017 - STF autoriza extração de dados de celular de amigo de Temer

09/08/2017 - STF autoriza extração de dados de celular de amigo de Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar um "procedimento especial" com o objetivo de recuperar dados de dois celulares apreendidos do coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer (PMDB) e alvo da Operação Patmos.

 

João Baptista Lima Filho é investigado desde que delatores do Grupo J&F o apontaram como responsável por receber parte dos valores de propina supostamente destinada a Temer, no valor de R$ 1 milhão. Na Operação Patmos, em maio, foram apreendidos os dois aparelhos celulares na residência do investigado, no bairro de Villa Andrade, na zona sul da cidade de São Paulo.

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No pedido da PF, o delegado Josélio Azevedo de Souza apontou a necessidade de uma técnica especial para a extração dos dados, pelo Instituto Nacional de Criminalística, em um procedimento que poderia resultar na inutilização do aparelho. Segundo ele, não foi possível extrair o conteúdo dos e-mails devido à "impossibilidade de acesso à área de memória protegida do equipamento".

"A técnica a ser utilizada se faz necessária para a recuperação plena dos dados contidos no referido aparelho (...) e requer autorização específica deste juízo pois seu uso pode ocasionar a perda de dados do celular apreendido", ressaltou o delegado. A técnica de desbloqueio é chamada de "jailbreak".

A PF também apontou que o aplicativo WhatsApp de um do outro aparelho apreendido não exibia mensagens.

"É importante destacar que eventuais mensagens existentes ou apagadas não foram extraídas devido à impossibilidade de acesso à área de memória protegida do equipamento". Neste caso, seria preciso realizar uma técnica de desbloqueio chamada de "root", que "apresenta riscos quanto à integridade dos dados, podendo os mesmos serem apagados, ou até mesmo ocorrer a inutilização do aparelho", segundo o laudo.

"Considerando as informações, defiro a realização de todos os procedimentos necessários à ampla extração de dados", decidiu o ministro Fachin.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o escritório da Argeplan, empresa de arquitetura da qual o coronel Lima é sócio, mas foi informada de que ele não estava no local. O coronel não foi localizado. O Palácio do Planalto informou que não vai fazer comentários. Com informações do Estadão Conteúdo.

 

Estadão

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