09/10/2014 - Radar começa a funcionar no dia 17; multa chega a R$ 574

Os radares para monitoramento de trânsito, instalados em algumas das principais vias de Cuiabá, começam a funcionar a partir do dia 17 deste mês.

Com a operacionalização, os equipamentos também terão condições de emitir multas aos infratores.

As multas podem custar até R$ 574,62 aos bolsos dos condutores, além da contabilização de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (8) pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMUT), Antenor Figueiredo, que afirmou que as multas educativas já estão sendo emitidas pelo Município.

A Prefeitura de Cuiabá deu início à implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias, informando sobre a instalação dos radares, e deverá intensificar, a partir desta quinta-feira (9), o alerta aos motoristas para o início da fiscalização.

Segundo Figueiredo, apenas 10% dos equipamentos de fiscalização foram instalados até o momento, mas o cronograma de implantação segue até dezembro, inclusive nas avenidas Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) e Fernando Corrêa da Costa, que seguem em obras.

“O nosso cronograma, previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE), prevê a instalação de todos os equipamentos até o final de dezembro deste ano. Estamos esperando as obras nessas duas avenidas terminarem. Se isso não acontecer, os equipamentos serão instalados mesmo assim, porque temos um TAC para cumprir”, disse.

O secretário explicou que as multas educativas começaram a ser emitidas a aproximadamente dois meses, mas apenas nas lombadas eletrônicas instaladas na Avenida Beira Rio, onde o limite de velocidade é de 40 km/h. 

O número de infrações cometidas, porém, chamou a atenção do município.

“Em dois meses de fiscalização, foram mais de duas mil multas emitidas apenas naquela avenida”, disse.

Figueiredo defende que a instalação dos radares deverá resultar em diminuição de acidentes no trânsito da Capital e não deve ser visto como uma "indústria de arrecadação".

"A cada duas horas, entra uma pessoa com trauma no Pronto-Socorro de Cuiabá. A cada 10 acidentes de trânsito, oito são motociclistas. Os dados são altos, mas os estudos apontam que a instalação de radares resulta em redução de até 60% no número de acidentes", justificou

Radares em funcionamento

De acordo com o secretário, a maioria dos equipamentos já instalados foi aferida pelo Inmetro, faltando apenas dois equipamentos passarem pela calibragem para, então, começarem a emitir as multas – inicialmente educativas e, na sequência, punitivas.

Faltam serem aferidos dois radares de velocidade instalados na Avenida Miguel Sutil, sendo um na altura do Círculo Militar – onde a SMTU aguarda a finalização da pavimentação – e o outro localizado próximo ao Centro de Eventos do Pantanal (sentido Viaduto da Rodoviária).

Até agora, já foram instaladas – e estão em funcionamento – cinco lombadas eletrônicas: dois na Avenida Beira Rio, próximo à Acrimat (Porto-Coxipó e Coxipó-Porto); dois na Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, próximo à Escola Presidente Médici; e um na Rua General Melo em frente ao nº 170.

Nessas vias, chamadas de “coletoras”, a velocidade máxima permitida é de 40 km/h.

Também já foram instalados 11 radares fixos de controle de velocidade da via, sendo sete deles apenas na Avenida Miguel Sutil, nos seguintes pontos: próximo ao Verde Transporte (Rodoviária-Despraiado e Despraiado-Rodoviária); na altura da Churrascaria Boi Grill (Despraiado-Santa Rosa); próximo ao Círculo Militar (Santa Rosa-Santa Isabel e Santa Isabel-Santa Rosa); e próximo à Peixaria Okada (Pedregal-Campo Velho e Campo Velho-Pedregal).

Na Perimetral – assim como nas avenidas do CPA e Fernando Corrêa –, a velocidade máxima permitida é de 60 km/h.

Outros quatro radares fixos foram instalados nas avenidas Beira Rio – próximo ao motel Mont Blanc (Porto-Coxipó e Coxipó-Porto) – e República do Líbano, próximo ao Clube Monte Líbano (Chapada-Cuiabá e Cuiabá-Chapada).

Já os equipamentos que flagram o avanço semafórico (ultrapassagem de sinal vermelho) foram instalados em dois cruzamentos da Issac Póvoas – com a Rua Barão de Melgaço, que começa a funcionar no sábado (11) e com a Rua Comandante Costa – e no cruzamento das avenidas General Mello e Tancredo Neves. Esses dois últimos devem começar a funcionar na próxima semana.

Desligamento dos radares

Segundo Figueiredo, os radares de avanço semafórico serão desligados diariamente s 22h, sendo religados às 5h58, a fim de garantir a segurança dos motoristas.

Onde os equipamentos estão instalados, os semáforos ficarão intermitentes (luz amarela piscando).

Porém, conforme o secretário, os motoristas ainda assim poderão ser multados.

“No entanto, essas vias possuem limite de velocidade, que estarão devidamente informados na via e que devem ser obedecidos, mesmo quando o radar de avanço semafórico estiver desligado. Do contrário, o motorista será multado por excesso de velocidade, porque a velocidade será registrada”, disse.

Ele ainda explicou que, no dia a dia, caso precise avançar o sinal vermelho para permitir a passagem de veículos em situação de emergência (ambulâncias e viaturas da polícia), o motorista não será multado.

“O condutor será fotografado pela câmera juntamente com a ambulância ou viatura da polícia e essa multa não será registrada”, afirmou.

Penalidade

O Código Brasileiro de Trânsito prevê multa de R$ 85,13 (infração média) e quatro pontos na CNH para quem ultrapassar em até 20% a velocidade máxima permitida na via.

Ultrapassar a velocidade permitida em 20% ou 50% é classificado como infração grave, o que implica em multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH.

Passar na avenida em velocidade acima de 50% do máximo permitido na via consiste em infração gravíssima, o que implica em multa de R$ 574,62 e sete pontos na CNH.

Já quem for flagrado avançando o sinal vermelho é multado em R$ 191,54 (infração gravíssima), que resulta ainda em soma de sete pontos na CNH.

Recursos

O Município já disponibilizou em sua página de internet os formulários para os recursos contra multas que os motoristas considerarem injustas.

Também estão disponíveis os requerimentos de defesa e o formulário para transferência da multa, caso o dono do veículo não tenha sido o condutor no momento da infração.

Os formulários estão disponíveis no link “Serviços ao Cidadão”, na página inicial do Portal da Prefeitura – clique AQUI –, e também na aba de serviços da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano (Secretarias – Trânsito e Transporte Urbano – Formulários para recursos de multas).

 

 

Lislaine dos Anjos 

Da Redação

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