09/10/2015 - MPE descarta ameaça contra advogado; prisão é mantida

O Ministério Público Estadual (MPE) esclareceu à juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que não existe qualquer elemento concreto que ateste a veracidade da informaçãosobre pistoleiros prontos para executar o advogado Júlio César Rodrigues Domingues, um dos envolvidos num esquema de fraudes de R$ 10 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso investigado na Operação Ventríloquo.

Dessa forma, a magistrada negou o pedido de revogação da prisão do acusado. Negou ainda a substituição da prisão preventiva pela aplicação de medidas cautelares e manteve Domingues preso no Centro de Custódia da Capital, local onde ele está detido desde o dia 7 de agosto. O advogado ficou foragido por mais de 1 mês e ao ser preso em São Paulo foi recambiado para Cuiabá.

A manifestação do Ministério Público foi uma resposta a uma determinação de Selma Rosane que deu prazo para o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) se explicar sobre o suposto plano para matar Júlio César. Ele formulou pedido de próprio punho alegando que obteve informações da inteligência do Gaeco de que havia pistoleiros se deslocando para São Paulo para executá-lo e pediu proteção. Sua defesa também aproveitou para pedir o relaxamento da prisão.

Ao se manifestar sobre a ordem da juíza, o MPE esclareceu que tal informação foi repassada no âmbito da inteligência e sem nenhum elemento concreto de sua veracidade, opinando pelo deferimento parcial do pedido, consistente na determinação à direção do Centro de Custódia que mantenha estrita vigilância e cuidado ao advogado, e pelo indeferimento da substituição da prisão.

Por sua vez, Selma Rosane se mostrou satisfeita e convicta de que ele não corre qualquer risco na cadeia. “Compulsando os autos, verifica-se que não existem elementos concretos que demonstrem que o acusado Júlio César Domingues Rodrigues esteja correndo risco de vida dentro da unidade em que está recolhido. Assim, vejo que as providências determinadas por este Juízo na decisão de fls. 571/vº, as quais já foram comunicadas ao Centro de Custódia da Capital, são suficientes para resguardar a vida e a integridade física do acusado”, despachou a magistrada.

Entenda o caso

Rodrigues é apontado como lobista no esquema facilitando o esquema de desvio de recursos entre a Assembleia e o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo que representava o antigo Banco Bamerindus, hoje HSBC, e se apossou de valores que eram da instituição bancária.

Ao fazer um acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Estadual (MPE), Mielli afirmou que Júlio César agia como intermediário nas transações fraudulentas. Em sua delação, Joaquim Fábio Mielli afirma que foi ameaçado por Júlio César Rodrigues, quando não recebeu a parte em dinheiro que fora acordada no esquema de desvio de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa, com o ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) e o ex-secretário-geral Luis Márcio Pommot, que continua preso. Por esse motivo a juíza Selma Rosane determinou o cumprimento do mandado de prisão contra Júlio César, durante a Operação Ventríloquo.

Ainda na versão do delator, o advogado que hoje está preso e pede proteção seria perigoso e teria feito várias ameças a Fábio Mielli a ponto de ir ao seu escritório acompanhado de capangas para amedrontá-lo.

 

Welington Sabino, repórter do GD

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