09/12/2013 - Hospitais serão estadualizados e MT não vai ter novas OSS, revela Lafetá

O secretário estadual de Saúde Jorge Lafetá, no posto há 1 mês, anunciou hoje (9) que o Estado não vai fazer novas contratações de Organizações Sociais de Saúde (OSS) ou com terceiro setor para gerir hospitais. A decisão foi tratada com o governador Silval Barbosa (PMDB) logo que Lafetá iniciou os trabalhos. “Não é que o sistema e/ou modelo não seja bom, porque é um modelo novo, que está no Brasil inteiro e que em termos de agilidade é bom, organização, agendamento e planejamento”, afirmou o secretário, em entrevista coletiva nesta segunda (9).

As OSSs sempre estiveram em meio a polêmicas na Saúde mato-grossense, desde que foram adotadas, há 2 anos e meio, pelo ex-secretário deputado federal Pedro Henry (PP) – condenado à prisão no julgamento do Mensalão. Entre as críticas estava o fato da secretaria não ter controle sobre os serviços prestados e os repasses realizados. Com isso, o montante pago seria maior do que era destinado ao setor  público quando era administrado pelo Estado.

Sobre isso, Lafetá garante que existe uma Comissão Permanente para o controle qualitativo e quantitativo, tendo à frente dois médicos auditores e supervisores que fazem relatório de todo procedimento cirúrgico. “O auditor olha se a cirurgia é aquilo mesmo do paciente, com raio-x dos exames suplementares realizados”, conta. A autorização tem assinatura do supervisor e do auditor. Ela é encaminhada à comissão, que faz  o levantamento para ver se o custo é aquele mesmo para, então, o procedimento ser autorizado".

Lafetá ressalta que existe também um controle virtual, mas a Saúde quer implantar o controle in loco. O monitoramento já começou em Sorriso e tem projeto de um sistema integrado para que tudo passe em tempo real dentro da secretaria. Isso já acontece no Paraná, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Além disso, já foi conseguido pelo complexo regulador, via Ministério da Saúde,  recursos novos de equipamentos, tendo sido executados R$ 3,3 milhões.  Outros R$ 11 milhões ainda serão destinados ao Estado. Com isso, a Justiça poderá acompanhar o processo a fim de minimizar os problemas.

Os contratos com as OSS são de 5 anos, mas avaliados todo o trimestre para repactuar as metas. A  secretaria está estudando a epidemiologia de cada região para poder instituir as novas metas para as organizações, conforme a características de cada local.

   Hospitais estadualizados

A prioridade da atual gestão, por ordem no governador, é a descentralização da saúde. Na última semana, o secretário Jorge Lafetá visitou 30 municípios para ver as dificuldades das cidades e regiões. O gestor revelou que o governo vai estadualizar o hospital de Peixoto de Azevedo (672 km de Cuiabá). Quer fazer o mesmo em Barra do Bugres, criar hospital em Porto Alegre do Norte, levar estrutura para Barra do Garças e criar 126 leitos para o interior, dos quais 10 serão inaugurados no próximo dia 19, em Primavera do Leste. Serão também 10 leitos em Alta Floresta, 10 em Juara, 10 em Peixoto de Azevedo e 10 em Barra do Bugres.

O governo também vai estadualizar os hemocentros privados, cujos hospitais já estão se preparando para que no ano que vem o Estado passe a tomar conta. O hemocentro de Sinop também será assumido pelo governo.

Valérya Próspero

 

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