10/01/2013 - Defunto "participou" de transações de compra e venda de imóvel em cartórios de MT

Num caso que certamente demonstra o quanto existem fraudes na prestação de serviços notorais em Mato Grosso, o defunto de Antonio Colusso, que havia sido um dos representantes da empresa paranaense Olerol, segundo apurou a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, teria “participado” de transações de compra e venda de imóveis rurais registradas por cartorários dos municípios de Santo Antonio do Leverger (localizado a 28 km de Cuiabá) e de Itaúba (570 Km). 

Essa foi uma das graves fraudes detectadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto da Silval, em relatório obtido em exclusividade pelo Olhar Jurídico, que foi apresentado ao desembargador-corregedor, Márcio Vidal, após seis meses de investigação em vários cartórios do interior de Mato Grosso, no qual diversas outras irregularidades foram apontadas tais como supressão e falsificação de documentos.

Apesar de ter morrido em 1989, o defunto de Antonio Colusso teria "comparecido" em Santo Antonio do Leverger, no Cartório do Engenho Velho, no ano de 1996, no ato de registro de escritura de compra e venda de um imóvel rural cuja área fica no município de Paranatinga (320 km de Cuiabá), isso segundo os registros do próprio cartório. 

Nessa transação, Colusso teria outorgado procuração para Antonio dos Santos Beraldo, lavrada no município de Nova Brasilândia no ano de 1982. Todavia, a Corregedoria comprovou ao apurar o caso que a procuração fora “arrancada” do livro registral, em outra gravíssima irregularidade constatada.

No cartório de Itaúba, novamente teria "comparecido" o defunto de Colusso para formalizar outra transação de compra e venda em favor de José Ferreira da Silva referente a uma área de 30 mil hectares localizada na cidade de Paranatinga. O fato se deu em maio de 1997, oito anos após a morte do empresário. Esta escritura, no entanto, não existe no livro de registros do cartório referido, mas sim um negócio envolvendo um outro lote urbano. 

No caso de Itaúba, é maior a gravidade da “aparição” do falecido. Consta da escritura apresentada para o registro que tanto os compradores quanto os vendedores envolvidos na transação estavam presentes no momento do ato. O cartorário declara no documento que o defunto apareceu “perante mim”, sujeito que segundo as palavras do próprio são “reconhecidas por própria de mim, do que dou fé”. 

Investigação policial 

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso solicitou a instauração de inquérito policial para investigar as fraudes e irregularidades constatadas do interior de Mato Grosso. A corregedoria apurou anormalidades em matrículas de escrituras de processos em diversas cidades. 

O relatório feito pela corregedoria foi encaminhado ao Ministério Público, à Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

O esquema funcionava com o ‘desmembramento’ de lotes em cartórios. A denúncia que culminou na descoberta das fraudes partiu de um proprietário de uma área de 75,247 hectares na Comarca de Paranatinga/ MT. Ao buscar efetuar o registro da área, o denunciante descobriu que ela estava dividida em vários lotes com várias matriculas e constando nomes de outros proprietários. 

A Corregedoria-Geral de Justiça solicita investigação policial para descobrir se houve roubo de livros, selos e documentos públicos por parte dos envolvidos no esquema fraudulento e solicita o bloqueio de 101 matrículas identificadas com fraudes e irregularidades. Duas delas, datadas de 2005 e 2009, já foram canceladas em processos transitados em julgado.

 

Da Editoria - Marcos Coutinho/Da Redação - Lucas Bólico