10/02/2011 08h:21 Tribunal não aceita pedido de cassação do governador

Governador Silval Barbosa (PMDB) teria oferecido casas durante reunião com mototaxistas.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente, em sessão ordinária desta quarta-feira (9), a acusação de "prática de captação ilícita de sufrágio" (compra de voto), nas eleições de 2010, pelo então candidato à reeleição, governador Silval Barbosa (PMDB).
O pedido foi interposto pela coligação "Mato Grosso Melhor Pra Você", do empresário Mauro Mendes (PSB), que queria a cassação do diploma do peemedebista.
De acordo com a legislação eleitoral, configura-se captação de sufrágio o ato de o candidato oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obtenção de voto, bem ou vantagem pessoal. A pena pode ser multa e, inclusive, cassação do diploma.
A coligação de Mauro Mendes, à época, apontou que Silval teria oferecido 300 casas, durante uma reunião com mototaxistas, no primeiro turno da eleição.
Além desta votação, estava prevista para hoje o julgamento da prestação de contas do governador e de seu vice, Chico Daltro (PP). O pedido de reprovação também foi interposto pela coligação de Mendes.
O julgamento já tinha sido adiado devido a um pedido de vista do juiz Sebastião de Arruda Almeida. Na data, o relator do processo, juiz Jeferson Schneider havia desaprovado.
O Tribunal Regional Eleitoral adiou o julgamento para a próxima segunda-feira (14).

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO