10/05/2014 - Prefeito de Chapada é afastado por 90 dias e tem R$ 2 milhões bloqueados pela Justiça

O prefeito de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá ) José de Souza Neve foi afastado do cargo pelo prazo de 90 dias, por meio de uma liminar. Em seu lugar deve assumir o vice-prefeito Lisu Koberstain. A determinação é da juíza da Segunda Vara Cível de Chapada dos Guimarães, Silvia Renata Anffe Souza, que determinou ainda indisponibilidade de bens em seu nome no valor de R$ 2 milhões. 

A liminar deferida pela magistrada atende um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que alega o prefeito estaria praticando atos de improbidade administrativa em conluio com empresas e fraudando contratos e licitações para o transporte escolar. 

“Aliado ao depoimento prestado perante a Promotoria de Justiça, somado o que preconiza o parágrafo único do art. 20 da Lei de Improbidade Administrativa, e em consonância com a jurisprudência, alternativa outra não resta que determinar o afastamento do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, Sr. José de Souza Neves, pelo período de 90 (noventa) dias, pois à frente do Poder Executivo Municipal poderá vir a influenciar testemunhas ou impedir acesso a documentos, como comprovado no depoimento supra, determinou que o Secretário Municipal, igualmente demandado nos autos, suprimisse a notificação dos empresários-requeridos”, diz trecho da decisão.

Em março de 2013 a prefeitura de Chapada dos Guimarães contratou as empresas Erlan de Souza-ME, Transporte Nogueira RN Costa Santos – ME, Elijack Transportes e Serviços LTDA; Carmerindo Pinheiro de Souza – ME, Trasnrodex Transportes Ltda.-ME, Elson Mamoré-ME, Reyneer Tour Ltda. e Gerson Benedito da Silva-ME.

Conforme a ação do MPE, prefeitura chegou a pagar às instituições contratadas R$ 487 mil por apenas quatro meses de serviço prestado. A denúncia diz ainda que as contratações geraram um prejuízo de, no mínimo, R$ 2 milhões ao município. 

O contrato assinado previa que, se fosse necessária a manutenção dos seis veículos utilizados no transporte escolar, seriam cobrados do município mais R$ 100 mil. Ainda de acordo com o Ministério Público, os veículos alugados também não atendem às determinações dos órgãos de trânsito, o que implica risco aos estudantes. 

Também foi determinado o bloqueio de bens das empresas ransrodex Transporte Ltda. – ME no valor de R$ 63 mil e Elijack Transportes e serviços Ltda. ME no valor de R$ 5,6 mil.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Chapada dos Guimarães, não informou não ter conhecimento sobre o caso. O prefeito José de Souza Neve não foi localizada pela reportagem.

 

Katiana Pereira

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