10/05/2016 - TCE investiga 'fábrica' de licença na Seduc

10/05/2016 - TCE investiga 'fábrica' de licença na Seduc

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contras de Mato Grosso apresentou a matriz de planejamento da auditoria que será feita para averiguar a regularidade ou não das concessões de licenças e afastamentos de professores nas redes de ensino médio e fundamental de Mato Grosso.

A apresentação foi feita para representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e das secretarias municipais de Educação de Cuiabá e Várzea Grande, na Escola Superior de Contas.

Num levantamento preliminar feito, anteriormente, estima-se, segundo Lidiane, que 30% dos professores da rede pública de ensino de Mato Grosso estão de licença médica.

Para fazer o planejamento da auditoria a Secex de Auditorias Especiais do TCE-MT fez um levantamento exploratório com visitas nas escolas e diversas reuniões com professores e diretores e reuniões com os gestores. Este mês inicia a fase de execução de auditoria quando serão feitas novas visitas às escolas.

"Pretendemos conversar com gestores, professores, alunos, médicos que avaliam os professores e concedem as licenças. Vamos avaliar as licenças concedidas para os professores contratados e os efetivos, os casos em que o profissional pede a licença para acompanhar o tratamento de pessoas da família e também as faltas injustificadas", diz a secretária da Secex de Auditorias Especiais, Lidiane dos Anjos.

Serão dois meses de trabalho fazendo os levantamentos, e mais dois meses para copilação das informações coletadas e finalização do relatório. Os dados das contas de Governo do Estado e das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, dos últimos anos, demonstraram ao Tribunal de Contas um aumento constante nas licenças médicas dos professores efetivos e dos contratados, alguns recém-contratados.

"Chegou a 32% no ano passado. Vamos acompanhar as principais causas desses afastamentos, como acontecem esses processos de concessão de licenças e como as instituições acompanham os casos", disse Lidiane.

Durante a apresentação da matriz de planejamento, o auditor e supervisor da auditoria especial, Luis Eduardo da Silva Oliveira, explicou aos representantes que o objetivo do trabalho é detectar as causas do aumento das licenças, a estrutura existente nos órgãos públicos para monitorar os casos e, por fim, apontar soluções, caminhos.

O auditor ressaltou, ainda, que a atenção deve-se voltar para os mecanismos de monitoramento das licenças, das faltas injustificadas, quanto as perícias médicas, dos critérios adotados para contratação de professores e, até mesmo, da evolução do impactos das licenças nos gastos de pessoal com profissionais da educação. Pretende-se também avaliar se existem professores licenciados em salas de aula das redes municipais ou na rede privada de ensino.

O professor e membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná, consultor Carlos Eduardo Sanches, especialista em carreira de profissionais da educação, ministrou uma oficina com os auditores da Secex de Auditorias Especiais do TCE, na semana passada, e explica que "a fragilidade dos mecenismos de prevenção e monitoramento dos casos que acabam facilitando que pessoas estejam fora do exercício do magistério", disse.

Carlos Eduardo afirmou também que a iniciativa do TCE de levantar as informações sobre as licenças e apontar soluções é "inédita no Brasil e contribui muito a melhoria da qualidade do ensino público Se a gente tem efetividade e eficácia na aplicação dos recursos vai proporcionar ensino de qualidade", disse.

A secretária de Educação de Cuiabá, Marioneide Angelica Kliemaschewsk, esteve na apresentação da matriz de planejamento da auditoria e informou aos auditores que a secretaria possui uma unidade que acompanha boa parte dos casos, principalmente os mais graves.

"Existem casos relacionados com doenças de LER e cerca de 38% são de cunho psiquiátrico, tais como pânico, depressão", explicou. Representantes da Seduc informaram, ainda, que acompanham muitos casos e que profissionais iniciantes na carreira também apresentam problemas de saúde.Na rede pública estadual de ensino existem 38 mil servidores na Seduc.

 

 

Redação TCE/MT

 
 

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Data: 04/06/2016

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