10/06/2013 - Terra foi declarada como ocupação do povo Xavante

A Justiça Federal expediu, no dia 07 de junho, novo mandado de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, que foi novamente ocupada. Desde do dia 02, famílias que já haviam sido retiradas do local retornaram depois de encerrada desintrusão da área, em janeiro deste ano. A terra foi declarada como de ocupação tradicional do povo Xavante. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal.

 

As polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança deverão prestar auxílio total e irrestrito durante o processo de execução da desocupação. Conforme a decisão, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo será comunicado da insuficiência das ações implementadas pelos órgãos de segurança a ele subordinados para a manutenção do cumprimento da ordem judicial a fim de que adote as medidas cabíveis.

 

Para o atendimento dos pleitos das famílias que ocupam ilegalmente a terra indígena, o MPF pediu a notificação do Incra para que informe sobre as medidas adotadas para o assentamento de quem possuir perfil para integrar o programa nacional de reforma agrária, projeto Casulo ou outros programas sociais oferecidos pelo Governo Federal. Depois de notificado, o Incra terá dez dias para prestar as informações.

 

  Plantação

A Funai obteve autorização para promover as medidas sanitárias adequadas às plantações de soja que ainda restam no interior da terra indígena. De acordo com o parecer técnico, as plantações sofreram diversos danos provocados pela ação do tempo e pela proliferação de pragas, o que tornou inviável a colheita e demandava medidas para o controle sanitário.

 

Valérya Próspero

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