10/11/2014 - Prefeitura multa em R$ 695 dono de casa que construiu rampa na rua

A Prefeitura de Cuiabá multou moradores do bairro Renascer em cujas residências haviam rampas irregulares. Em um dos casos, a rampa avançava 1,5 metro sobre a rua, atrapalhando o trânsito de veículos e pedestres.

Aecio Dias Pacheco, fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explica que a prefeitura está fiscalizando todo o bairro e que os moradores que estavam irregulares foram notificados para promover as adequações necessárias. As multas foram aplicadas nos casos de descumprimento da determinação.

“Estamos realizando uma grande ação de fiscalização no bairro Renascer, que está sendo contemplado com o programa de asfaltamento Novos Caminhos, e encontramos diversas irregularidades relacionadas a calçadas. As multas estão sendo aplicadas somente àquelas pessoas que insistem em desrespeitar a legislação”, disse.

O proprietário da residência cuja calçada avançada 1,5 metro sobre a rua recebeu multa de R$ 695,10. Os veículos que trafegavam pelo local eram obrigados a desviar do obstáculo, o que aumentava o risco de acidentes. Além da rampa, a calçada estava cheia de entulhos, o que impedia a passagem de pedestres.

“É preciso que todos se conscientizem da importância de construir seus passeios públicos em conformidade com a legislação municipal. A responsabilidade pela sua construção e manutenção é do proprietário do imóvel”, ressaltou Pacheco.

As regras para construção do passeio público podem ser conferidas no arquivo em anexo. Em caso de dúvidas, o cidadão deve buscar orientações da Prefeitura. Basta formalizar o pedido no protocolo-geral, localizado no Palácio Alencastro. 

“Um técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e um fiscal da Secretaria de Meio Ambiente irão até o local e darão todas as informações necessárias para que o proprietário do imóvel possa construir o seu passeio público”, finalizou Pacheco.

 

 

Da Redação

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