10/11/2017 - Audiência pública discute a distribuição de água no município de São Félix do Araguaia

10/11/2017 - Audiência pública discute a distribuição de água no município de São Félix do Araguaia

Nesta quarta-feira, 08, aconteceu no plenário da Câmara Municipal uma Audiência Publica Gestão Sustentável do Município de São Félix do Araguaia – MT, onde contou com a participação dos moradores, além de secretários municipais, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil.

O engenheiro e responsável pela elaboração do projeto de saneamento, José Álvaro Engenheiro Sanitarista da UFMT destacou que o envolvimento popular é fundamental para a implantação do projeto de saneamento da água em São Félix do Araguaia. “Audiência pública traz o povo para o debate e esclarece para a sociedade a importância desse projeto, que é de interesse popular. “A partir da implantação do sistema DAE Ambiental a arrecadação municipal vai superar os gastos e permitirá o investimento próprio para a extensão de redes de distribuição de água e investimento na construção de galerias e estação de tratamento de esgoto. A perspectiva do Projeto é de crescimento tanto econômico quanto demográfico, pois a partir dessa estruturação será possível receber recursos oriundos dos fundos nacionais correlatos ao custeio sanitário e ambiental, além de permitir a aplicação de recursos de reserva oriundos da arrecadação municipal. Outro impacto positivo da medida é a elevação de receita própria que além de manter a auto-suficiência do sistema também permitirá a redução do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF”, concluiu o engenheiro.

O valor atualmente pago pelos contribuintes consiste em uma taxa fixa, que não leva em consideração o consumo sistemático individualizado, ou seja, alguns estabelecimentos seja ele residencial ou comercial não possuem ainda medidores para computar os gastos. De forma que se faz necessário atender à legislação vigente que preconiza que o custo do fornecimento da água potável seja repassado aos usuários, pois até que essa chegue ás nossa torneira existe um processo de captação e tratamento que custa aos cofres do município valores bem superiores ao efetivamente arrecadado. Isso significa que a conta não fecha ao final do exercício mensal, impondo assim ao gestor e aos vereadores a responsabilidade de reorganizar o sistema e torná-lo sustentável para a atualidade, garantindo ainda o fornecimento com qualidade às futuras gerações, posto que escasso.

 

Em síntese é como se compararmos uma conta bancária onde se efetua pagamentos diários e continuamente sem que receba depósitos suficientes para a cobertura, cujo resultado fatalmente será deficitário/negativo. Tal fato revela a preocupação dos gestores que temem por sofrer restrições orçamentárias para garantir o fornecimento de água em nosso município.

 

José Divino Martins Rocha, Secretário Municipal de Meio Ambiente, disse que a situação em São Félix do Araguaia defendeu que a solução precisa da participação de todos, “o projeto é positivo para o município”, disse.

Segundo o Assessor Jurídico do Município; Marcos de Souza Miranda, todas as residências do município deveriam ter um hidrômetro, por obrigação, por direito do munícipe, pois somente assim ele tem o direito de cobrar uma qualidade de água.

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Antônio Augusto Miranda de Souza ressaltou a preocupações de como será implantado, a hidrometização no município. “Será implantado primeiro a hidrometização para depois estruturar? Ou vai estruturar para depois hidrometrar”, concluiu o vereador.

 

Diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Paulo Henrique Souza Menezes, durante sua fala disse que é preciso, pensar no futuro dos filhos e netos; se eles terão uma qualidade de vida exemplar. “Então entendo que não estamos só falando de saneamento básico. Mas sim, o resultado que nos trará principalmente na qualidade de vida e saúde.

 

O promotor de Justiça, Dr. Emanuel Filártiga Escalante Ribeiro, defende a implantação de hidrômetros nas residências, pois segundo ele, não é justo uns possuírem e outros não, dede que a mudança no serviço de água e esgoto seja feita priorizando o diálogo entre as instituições envolvidas. “A crise da água é um problema em todo o planeta”, finalize o promotor.

 

De forma democrática e transparente a prefeita Janailza Taveira afirmou que O DAE está sucateado, necessita urgentemente de uma reforma se a população não se conscientizar fica difícil recuperar o DAE. “Queremos resolver esse problema de abastecimento de água, para que nossa população tenha uma água de qualidade. Sabemos das dificuldades do município passa em questões financeiras, terá recursos suficientes para implantar toda essa sistemática, para depois vir com um trabalho de qualidade”, finalizou a prefeita.

Em seguida, a Audiência foi aberta ao debate público e diversos cidadãos e representantes de entidades da sociedade civil se manifestaram trazendo importantes contribuições ao processo. A funcionária do DAE; Luana frisou que atualmente a maioria da população não paga as contas em dia e poucos costuma quitar a dívida anualmente em acordos e o outro restante nunca pagou conta de água em São Félix do Araguaia. “Não da pra admitir que isso aconteça. Não podemos aceitar que uns paguem e outros não, por isso eu a única solução no momento é cortar a água de quem não paga, que são os que mais reclamam quando falta de água. Existem pessoas que faz mais de dez anos sem pagar água, passa doze anos sem pagar água, mas não fica um final de semana sem ir para o boteco beber cachaça”, afirmou Luana.

 

Dentro de um ano em todas as residências e comércios, do município terão hidrômetro, onde será aplicada a cobrança de uma nova tarifa, referente a tratamento de água. O valor é baseado no consumo – quanto mais metros cúbicos de água são consumidos, maior a taxa de esgoto cobrada. A nova tarifa será aplicada a todos os clientes.

 

A prefeita Janailza encerrou a audiência afirmando que a solução deste problema é prioridade do seu governo.

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

 

Comentários

Data: 14/11/2017

De: pedro

Assunto: hidrometro

Sucateado o DAE? so pode ser piada .....cade os vereadores ? voces vereadores estão ai fazendo o que afinal? enchendo linguiça! !! Muitos ai não sabe nem qual e suas funções e os que sabem fazem vista grossa...tudo que e o executivo manda eles aceitam parece que tem medo de bate de frente com esse grupo que esta no pode sera porque ? voces vereadores se acovardam quando tem que defender os direitos do moradores. ....aqui e terra de ninguém o povo não aguenta mas paga tudo caro e agora vocês aceita mais uma despesa no bolso do trabalhador, cade a mudança que pregavam na campanha? E que mudança eh kkkk engolem o choro e paga a conta ....

Data: 11/11/2017

De: Mardikes

Assunto: audiença

Minha veriadora rita linda como sempre, por isso que desperta paixão, segura coração....

Data: 11/11/2017

De: Patrão

Assunto: Re:audiença

Sai fora e tira o olho,jacare!!!

Data: 11/11/2017

De: Luiza

Assunto: Fotos

Estou vendo fotos de 2 eventos ou estou enganado.

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