10/11/2017 - Comandante da PM emite nota sobre confronto de ambulantes e policiais no centro de Barra do Garças

10/11/2017 - Comandante da PM emite nota sobre confronto de ambulantes e policiais no centro de Barra do Garças

Prado explica que a PM foi solicitada pela fiscalização da prefeitura e elogiou atitude do policial que não reagiu a agressão do vendedor aguardando o momento correto para imobilizar o ambulante

O tenente-coronel Omar Prado, do 5º comando da Polícia Militar (PM) de Barra do Garças, divulgou na tarde desta quinta-feira (9/11) uma nota onde explica a ação da PM durante fiscalização da prefeitura a ambulantes no centro da cidade.
 
Prado pondera como tudo aconteceu e destacou que um policial militar agredido agiu corretamente em não revidar a agressão de um ambulante. Ele destacou a necessidade da legislação ser mais divulgada sobre aonde os ambulantes podem ou não atuar na cidade.
 
Em outra nota, a prefeitura explicou que a fiscalização foi resultado de uma ação movida pelo Ministéro Público Estadual (MPE) que ameaçou multar a prefeitura caso essa fiscalização não fosse feita. A pressão contra a presença de ambulantes no centro da cidade parte também do comércio através de instituições como CDL.
 
Acompanhe a nota emitida pela PM:

 
Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de vídeos e informações sobre fatos ocorridos no dia 08/11/2017 descritos no Boletim de Ocorrência de nº 2017.370857, que versa sobre a atuação da Polícia Militar de Barra do Garças frente a situação vem a público esclarecer que:
 
1) Em cumprimento de determinação de Sentença Judicial do Juiz da 3° Vara Cível, no processo de número 9156-37.811.0004, código 156880, na qual o município de Barra do Garças-MT figurava como réu tendo sido determinado na sentença que o município de Barra do Garças-MT estará sujeito a sanções caso não tomasse as medidas necessárias para coibir a obstrução do passeio nas calçadas da cidade, principalmente por vendedores ambulantes;
 
2) A guarnição da área central foi solicitada pela fiscalização da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, na pessoa do fiscal João Vieira e do 2° SGT PM Flávio em apoio a fiscalização de vendedores em situação irregular quanto a condições de comércio de alimentos e outros, bem como desobstrução de calçada devido as diversas reclamações recebidas acerca de comerciantes que ficavam vendendo produtos de forma irregular nas calçadas;
 
3) Na última parte da fiscalização transcorreu na Praça dos Garimpeiros, localizado em frente ao Banco do Brasil, sendo que o material irregular foi apreendido e foram feitas as notificações cabíveis, ou seja, até aquele momento não houve qualquer tipo de alteração, sendo que quando as equipes da fiscalização e da Polícia Militar se retiravam o suspeito Higor Ramalho de Souza, de 24 anos, desferiu um tapa no rosto do fiscal Ramón sem qualquer discussão ou aviso prévio.
 
4) Foi dada voz de prisão ao suspeito Higor que juntamente com seu irmão Eric Ramalho de Souza, de 22 anos, passou a agredir a guarnição da Polícia Militar, com socos e pontapés, vindo a causar escoriações nos policiais militares, momento em que o suspeito Eric puxou a arma de um policial militar, não conseguindo tomar a arma e desferir disparos por motivo alheio a sua vontade, chegando a quebrar o coldre do militar. Momento em que foi solicitado apoio das demais viaturas, encontrando os suspeitos mais exaltados com o fato, resistindo fisicamente a todas as guarnições que tentavam deter os suspeitos e imobilizá-los, sendo que necessário uso de força para conter os suspeitos que estavam totalmente descontrolados e não se acalmaram nem mesmo quando eram colocados no compartimento traseiro da viatura.
 
5) Os suspeitos foram detidos e encaminhados para Central de Atendimento da Polícia Militar, anexo a Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil de Barra do Garças, apresentaram no local advogados para acompanhar os suspeitos. Suspeitos se encontravam com encontram-se com lesões, provenientes da luta corporal que travaram com a guarnição, bem como foi feito uso moderado de força através de imobilização e uso de espargidor e ainda, ambos foram algemados por terem resistido ativamente à prisão e tentado contra a vida dos policiais militares durante a ocorrência. Sendo devidamente confeccionado o Auto de Resistência à Prisão dos suspeitos, por lesão corporal, desobediência, resistência e outros crimes, conforme Boletim de Ocorrência nº 2017.370857. 
 
6) Os policiais militares envolvidos diretamente na ocorrência também ficaram com lesões provenientes das agressões dos suspeitos Higor e Eric, além do fiscal que recebeu um tapa no rosto do suspeito Higor.
 
7) O comando do 5º Comando Regional ainda informa que apesar de se tratar de um fato isolado que só desenrolou com prisão dos suspeitos que agrediram fisicamente o fiscal bem como os policiais militares, a Polícia Militar se fez e se fará presente no acompanhamento de fiscalização da Prefeitura para resguardar a integridade física dos mesmos e de todos os envolvidos no momento de sua atuação.
 
Barra do Garças, 09 de Novembro de 2017.
 
 
Izac Omar Prado de Souza – Ten Cel PM
Comandante do 5º Comando Regional
 
 
 
 
 
Araguaia Notícia
PM - MT

 

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