11/02/2016 - TJ nega HC a Silval por unanimidade

11/02/2016 - TJ nega HC a Silval por unanimidade

O ex-governador Silval Barbosa teve mais um pedido de habeas corpus negado por unanimidade pelos integrantes da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira (10). A sessão durou cerca de 45 minutos. Com mais esta derrota Silval permanece preso no Centro de Custódia da Capital (CCC).

O relator Pedro Sakamoto explicou que não houve constrangimento ilegal pois o processo está em andamento e as testemunhas estão sendo ouvidas pela juíza Selma Rosane. Não acatando assim os motivos sustentados pela defesa do ex-governador para justificar a alguma correção na decisão da magistrada.

Logo em seguida, o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, em substituição ao desembargador Rondon Bassil, seguiu o voto do relator alegando que todas as questões apresentadas pela defesa foram bem esclarecidas por Sakamoto. O terceiro voto foi do desembargador Alberto Ferreira.

A defesa de Silval teve 15 minutos para a sustentação oral, quando argumentou estar o ex-governador sofrendo constrangimento ilegal ao ficar preso por 145 dias. Como forma de tentar convencer os magistrados foi sugerida até a prisão domiciliar, proibição de contato com as testemunhas da operação e utilização de tornozeleira eletrônica.

O habeas corpus, apreciado nesta sessão corresponde ao já negado no dia 22, durante plantão judicial pela desembargadora Serly Marcondes. 

Operação Sodoma

O Gaeco deflagrou no dia 15 de setembro a operação com objetivo de desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar incentivos fiscais no Estado. Segundo as investigações, o grupo criminoso era liderada por Silval e com apoio dos ex-secretários de Estado, Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel Souza de Cursi (Sefaz). Os 3 continuam presos em Cuiabá e acumulam várias derrotas nos pedidos de liberdade.
 

Saiba como foi a sessão de hoje

14h50 - HC é negado por unanimidade dos integrantes da 2ª Câmara Criminal

14h47 - Relator dá parecer contrário ao HC sustentando que não houve constrangimento ilegal passível de correção. 

14h38 - Sakamoto destaca que a delonga processual não pode ser atribuída para prisão ou constrangimento ilegal. Mas ele diz que não visualiza "o excesso de prazo".

14h34 - Relator Pedro Sakamoto começa a fazer as justificativas para seu voto.

14h32 - Encerrada sustentação oral pela defesa.

14h23 - "Não há nada mais que sustente a prisão, pelo excesso de prazo a prisão se tornou ilegal. Silval Barbosa tem ao menos o direito da dignidade humana. Conceda ao menos uma prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica", diz o advogado.

14h20 - A defesa do ex-governador argumenta que ele está sofrendo constrangimento ilegal, ultrapassando os prazos pois está preso há 145 dias.

14h14 - Relator começa a sessão lendo o processo e logo em seguida os advogados de defesa iniciam a sustentação oral. 

 

 

Jéssica Moreira, repórter do GD

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