11/04/2015 - Médicos de Cuiabá mantêm greve, apesar de decisão judicial

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) decidiu manter a greve dos profissionais vinculados à rede municipal de Saúde, apesar da decisão, em caráter liminar, proferida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, de decretar a ilegalidade do movimento.

A greve foi iniciada no começo da tarde desta sexta-feira (10) e, segundo a presidente do sindicato, será mantida porque a entidade ainda não foi notificada oficialmente. "

Vamos recorrer da decisão da Justiça", disse a presidente do Sindmed, Eliana Siqueira.

A decisão pela greve foi tomada no último dia 6, durante assembleia-geral da categoria, depois de vencido o prazo exigido pela legislação e, em razão das “frustrações nas negociações que vem sendo mantidas junto a Prefeitura desde novembro do ano passado”, segundo a sindicalista.

Durante a entrevista coletiva, na tarde de hoje, com a advogada do sindicato, Fernanda Vaucher e membros da diretoria, Eliana Siqueira disse que serão mantidos os percentuais estipulados por lei, em relação ao atendimento à população, ou seja, 100% nas urgências e emergências e 30% nas demais unidades de Saúde. 

“Com isso, a gente consegue cumprir até mais o que está sendo feito hoje nas unidades de Saúde". disse. 

Hoje, de acordo com Eliana Siqueira, faltam em média 10 médicos nas unidades de Saúde por plantão. 

“Apesar de a Prefeitura informar que existem 700 médicos no lotacionagrama, distribuídos em todas as unidades de Saúde, o esquema de plantão está defasado, e mais médicos precisam ser contratados”, afirmou.
 
Reivindicações

Entre as reivindicações da categoria, está o cumprimento do acordo firmado em fevereiro de 2014, que previa entre outras questões, o chamamento de 85 médicos ainda no ano passado e mais 85 em 2015, aprovados no último concurso público e, nos casos excepcionais a contratação de profissionais. 

Segundo Eliana Siqueira, um ponto do acordo já flexibilizado não está sendo cumprido.
 
“Havia também a promessa da realização de um estudo visando à ampliação do número de cargos para médicos, que a Secretaria Municipal se comprometeu a apresentar, porém não o fez até agora”, disse.
 
As reivindicações se estendem ainda à incorporação nos salários do valor pago pelo premio saúde, melhores condições de trabalho, capacitação e realização de mutirões para exames e consultas em especialidades onde existe carência ou ausência de profissionais, segurança nas unidades de saúde reajuste e reposição salarial.

No caso dos salários, a proposta do sindicato é de que seja adotado o piso da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que é atualmente de R$ 11.675,94. 

Liminar

A desembargadora Maria Helena Póvoas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, considerou ilegal a greve dos médicos da rede municipal de Saúde Pública de Cuiabá.

A decisão atendeu a um pedido da Prefeitura de Cuiabá, que, por meio da Procuradoria Municipal, alegou que a greve é prematura, tendo em vista que o processo de negociação acerca das reivindicações da categoria ainda está ocorrendo.

A próxima audiência estaria marcada para o dia 17, no Núcleo Permanente dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ/MT.

O descumprimento da decisão implicará ao sindicato multa diária de R$ 20 mil. 

“Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para declarar, no momento, ilegal a greve, ao tempo que determino o retorno dos servidores públicos municipais, às suas atividades funcionais, sob pena de multa diária imposta ao Sindimed, no valor de R$ 20 mil, sem prejuízo das sanções administrativas”, diz trecho da decisão da desembargadora. 

Entretanto, a magistrada lembrou que a determinação é temporária. 

 

 

Maria Barbant 
Da Redação

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