11/04/2015 - Por 4 votos a 1, STJ mantém prisão do ex-deputado Riva

Apesar do resultado, defesa confia em reverter prisão no Tribunal de Justiça

 

Com quatro votos favoráveis e apenas um contrário, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual José Riva (PSD). 

A defesa de Riva, representada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, interpôs o recurso após a ministra Maria Thereza de Asssis Moura se negar a analisar pedido de habeas corpus, no final de fevereiro.

Apesar do resultado, Mudrovitsch disse que saiu do julgamento "muito animado", pois, segundo ele, os ministros deram sinais de que a prisão é “desnecessária”. 

“Falo com plena certeza que eles não concordam com a decisão e somente votaram contrários por entenderem que, primeiro, é necessário o julgamento no Tribunal de Justiça. Mas, a mensagem de que essa prisão é injusta e abusiva ficou muito clara”, disse ele ao MidiaNews

A relatora do processo, ministra Maria Thereza, votou contra o pedido de soltura e defendeu a legalidade da prisão. O parecer dela foi acompanhado pelo ministro Erike Navarro. 

Os ministros Rogério Schietti Cruz e Nefie Cordeiro também acompanharam o parecer, mas argumentaram a legalidade da prisão. 

Ainda assim, eles optaram por negar o habeas corpus e aguardar o julgamento do mérito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fato que deve ocorrer na próxima terça-feira (17). 

Já o presidente da 6ª Turma, ministro Sebastião Reis Júnior, votou favorável ao HC impetrado pela defesa. 

“Ele, inclusive, defendeu a imediata soltura do ex-deputado José Riva e considerou que a jurisprudência não autoriza prisão nesse caso”, disse o advogado Rodrigo Mudrovistch. 

O advogado disse, ainda, que, após as colocações feitas pelos ministros da 6ª Turma do STJ, está confiante de que a prisão será revertida no TJMT. 

“Ficou evidente que os ministros entenderam que existem falhas perceptíveis nessa prisão. Estamos confiantes em conseguir reverter essa prisão em julgamento que acontece no nosso Estado, na próxima terça-feira”, completou. 

Prisão 

O ex-deputado José Riva foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, no dia 21 de fevereiro e, desde então, segue preso em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé. 

Além do ex-deputado, outras 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.

Riva é acusado de liderar um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações consideradas fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.

Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.

Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para resguardar a ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal contra ele.

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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