11/04/2015 - Realizada Audiência Pública para LDO 2016

11/04/2015 - Realizada Audiência Pública para LDO 2016

Nesta semana, foram realizadas as audiências públicas no Município de São Félix do Araguaia e nos distritos Vila São Sebastião, Pontinópolis e Espigão do Leste para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016.

A LDO é uma lei anual que define as metas e prioridades da gestão municipal e orienta os gastos públicos em diversas áreas como: educação, cultura, saúde, ação social, infraestrutura, esporte e lazer, agricultura, turismo e meio ambiente. As propostas devem ser compatíveis com as ações do Plano Plurianual (PPA) de 2014/2017 que é o instrumento de planejamento governamental.

A Secretária Municipal de Finanças, Conceição Salustiano enfatiza que a gestão está disposta a executar o que for planejado e após as audiências irão encaminhar as sugestões formuladas pela população para a Câmara dos Vereadores.

A audiência pública é um espaço democrático em que a população tem a oportunidade de discutir juntamente com o poder público quais as necessidades e prioridades dos recursos municipais, além das despesas e encargos sociais e até, se possível fazer alterações na legislação tributária. Nas audiências realizadas em São Félix do Araguaia e nos distritos, o contador Max Joaquim P. de Almeida Hellebrandt apresentou as regras gerais da LDO e destacou a importância do comparecimento da população nesta discussão. “É fundamental que a população participe mais intensivamente destas ações, porque aqui será decidido o que o Município irá fazer no próximo exercício”, afirma Max.

A estudante do 3º ano do Ensino Médio da Escola Tancredo Neves, Indyara Fernanda do Carmo, 17, afirma que é a primeira vez que participa de uma audiência pública e ressaltou a importância destas ações: “Eu achei muito interessante trazer essas discussões, pois é um espaço aberto que nós como formadores de opinião podemos dizer quero isso, quero aquilo para cada área seja na cultura, educação”. E ainda afirmou que, como estudante sonha com a possibilidade de ter um campus da universidade na comunidade para que não tenham que sair de sua cidade natal para estudar, diz ela.

Estudante Indyara Fernanda do Carmo

O documento apresentado nesta semana prevê que obras já iniciadas e metas definidas pela população terão prioridade na distribuição dos recursos para sua continuidade e conclusão. Estas prioridades serão encaminhadas para o Poder Legislativo e posteriormente serão realizadas audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Audiência Pública em Pontinópolis

Vila São Sebastião

Espigão do Leste

 

 

Departamento de Comunicação PMSFA

 

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