11/04/2016 - Taques afirma que quem chama impeachment de golpe está de má fé ou não leu a CF

O governador Pedro Taques (PSDB) voltou a defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) como saída para a crise brasileira, durante entrevista ao Jornal da Cultura, na sexta-feira (8). De acordo com ele, quem utiliza da tese de que o impedimento é golpe está mal informado em relação a Constituição Federal, ou então usa de má fé.

“Falar que o impeachment é golpe é  aqueles que, com todo respeito, não leram a constituição ou estão de má fé”, argumentou Taques, após lembrar ter sido o primeiro governador a defender o impeachment. “É um instrumento constitucional. É um instrumento no presidencialismo para resolver situações em que o presidente da republica, seja lá o sexo que for, o partido que for, ofende determinados principio gravados na constituição. A constituição na estabelece mecanismo outros, a não ser condenação no Supremo Trbunal Federal ou cassação do mandato no TSE”.

Para o governador, as defesas de novas eleições gerais são argumento alheios a nossa Constituição, baseados na imitação de mecanismos do parlamentarismo. Sendo assim, escaparia das soluções legais prevista no nosso código e leis, sendo inválida então, principalmente quando comparado a um remédio constitucional, como o impeachment.

De acordo com ele, essa é a única ferramenta prevista no presidencialismo , fora condenações, seja pelo Supremo Tribunal Federal, ou então pelo Tribunal Superior Eleitoral. Contudo, ele ressalta que o impechament ainda este ano seria uma solução menos traumática, principalmente se fosse destituídos presidente e vice-presidente.
 
“Saída do presidente e vice nos dois primeiros aos, eleições diretas. Nos dois últimos, eleições indiretas. Mas teria o presidente da Câmara legitimidade para isso?”

 

 

 

Da Redação - Jardel P. Arruda

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