11/06/2013 - Nota de Esclarecimento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças

A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças vem a público esclarecer os fatos em torno da solicitação feita pelo Ministério Público estadual, quanto a informações sobre os materiais adquiridos pelo município entre os anos de 2009 e 2012, e a relação de medicamentos descartados no lixão de Barra do Garças.

O único descarte de medicamentos que houve neste ano (2013) foi no mês de fevereiro, quando a Vigilância Sanitária recebeu os medicamentos vencidos no período 2009 a 2012 tanto da Farmácia Básica, quanto da Farmácia Hospitalar e procedeu ao descarte como de costume, numa vala no depósito de lixo, porém a maior parte dos produtos descartados foram aqueles que não foram retirados pelos municípios vizinhos e ficaram na Transportadora Xavante em Barra do Garças, onde sofreram avarias e não foram aceitos de volta pelas distribuidoras. A Transportadora, por orientação da VISA, relacionou todos os medicamentos e os mesmos foram descartados junto com os medicamentos do Município.

A Promotoria Pública, na ocasião, solicitou informações e foi prontamente atendida e desde então, o Município também acatou as decisões da Promotoria e não mais realizou descarte de medicamentos.

As falhas de distribuição na gestão 2009/2012 fez com que esses medicamentos não fossem utilizados no tempo correto, por estarem vencidos colocavam em risco a população, por isso foram retirados das prateleiras e inutilizados

Ainda sobre medicamentos novas informações foram entregues às 13h54 de sexta-feira (07/06/2013) na Promotoria de Justiça de Barra do Garças, onde além das informações solicitadas, foi informado a medida tomada para sanar o problema de registro de dados referente a assistência farmacêutica; no mês de Março de 2013 foi realizado o cadastro para capacitação de responsáveis pelas farmácias no programa HORUS do Ministério da Saúde e foi disponibilizado um servidor, com experiência em informática, para se responsabilizar pela alimentação, verificação, correção, aprimoramento e implementação do sistema de assistência farmacêutica.

Informamos ainda que em nenhum momento fomos procurados pelos veículos que noticiaram o fato, por isso, estamos emitindo essa nota de esclarecimento.

 

Adalberto Maciel Metello

Secretário Mun. Saúde

Barra do Garças-MT, 10 de junho de 2013