11/07/2015 - Juizado Especial Itinerante percorre várias cidades do Norte Araguaia

O Juizado Especial Itinerante (JEI) está novamente de malas prontas para pegar a estrada. Dessa vez, o destino final é a região de São Félix do Araguaia (1.200km a nordeste de Cuiabá). Serão mais de dois mil quilômetros percorridos (ida e volta) para levar atendimento a aqueles que precisam da Justiça.

Entre os dias 13 e 17 de julho a equipe estará no município de Serra Nova Dourada (872 km de Cuiabá) e Bom Jesus do Araguaia (863 km da Capital). O gabinete itinerante vai viajar por trechos de asfalto, terra e muitos buracos para chegar ao destino final.

“O esforço tem valido à pena, pois os resultados alcançados têm sido muito positivos. Isso mostra que a Justiça sem fronteiras tem papel fundamental em um estado como Mato Grosso, com distâncias continentais”, destaca o juiz Emerson Cajango, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá e um dos coordenadores do JEI.

O juizado incentiva a conciliação e a mediação para que os conflitos se resolvam de forma pacífica e, apenas em último caso, se transformem em processo judicial. Para isso, conciliadores acompanham o JEI. A equipe é formada por servidores e magistrados que, com o auxílio de um gabinete itinerante montado no interior de um ônibus equipado com a estrutura de um juizado, avaliam causas cíveis que não excedam o limite de 40 salários mínimos.

E os resultados mostram que este é o caminho. No mês de junho o JEI esteve nos municípios de Castanheira (779 km de Cuiabá) e em Juruena (880 km de Cuiabá). Em Castanheira foram 141 atendimentos e 377 pessoas envolvidas. Um dado, porém, chama a atenção. Foram realizadas 73 mediações, deste total apenas sete viraram processo. Tudo foi resolvido ali mesmo e de forma pacífica.

Na cidade de Juruena o resultado não foi diferente. Foram 310 pessoas atendidas, 157 audiências realizadas e 680 envolvidos no total. O JEI realizou 103 mediações e mais uma vez só seis resultaram em reclamações, ou seja, processo.

“Podemos dizer que o JEI fechou o semestre com chave de ouro. O número de atendimentos foi bastante expressivo. O Juizado faz um trabalho social importante, pois vai a locais distantes, onde a população tem mais dificuldade de buscar seus direitos”, ressalta o magistrado.

Conforme Emerson Cajango, as principais demandas atendidas pelo JEI são relacionadas ao direito de família (pensão alimentícia, guarda, visita, divórcio consensual, casamento), direito do consumidor, cobrança, conflito de vizinhança e questões ligadas à aposentadoria.

Neste segundo semestre o juiz estuda a possibilidade de uma parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para levar informações sobre este tipo de demanda.

O trabalho do JEI prossegue na região do Araguaia. Entre os dias 20 e 24 de julho o gabinete itinerante estará em Novo Santo Antônio (942 km de Cuiabá). De agosto a dezembro o juizado visitará mais 10 localidades, dando prosseguimento à política de expansão de atendimento do Judiciário.

Ônibus novo - Em breve, o JEI terá um ônibus novo, para chegar ainda mais longe e levar justiça e cidadania a quem reside em locais de difícil acesso. O veículo já foi comprado pelo Poder Judiciário e está na fábrica para as adaptações como instalação da mobília fixa e da rampa de acessibilidade para cadeirante.

O ônibus usado pelo JEI tem toda a estrutura de um gabinete de juiz, inclusive com computadores e impressora, para o atendimento adequado dos jurisdicionados.

O JEI só vai às localidades onde não há fórum, porque o objetivo é facilitar o acesso à Justiça. Assim as pessoas deixam, neste período, de ter que viajar quilômetros até a comarca mais próxima para resolver questões judiciais.

Confira o calendário de atendimento do JEI:

Julho

13 a 17 - Serra Nova Dourada (872 km de Cuiabá) e Bom Jesus do Araguaia (863 km da capital)

20 a 24 - Novo Santo Antonio (942 km de Cuiabá)

Agosto

3 a 7 - Brasnorte (distrito de Nova Maringá)

10 a 14 – Nova Maringá (371 km de Cuiabá)

24 a 28 – Planalto da Serra (distrito de Nova Brasilândia)

31 de agosto a 4 de setembro – Nova Brasilândia

Setembro

14 a 18 – Confresa

28 de set. a 2 de out.– Rondolândia

Outubro

26 a 30 - Nova Lacerda (540 km)

Novembro

9 a 13 – Torixoréu (536 km de Cuiabá)

16 a 20 – Ribeirãozinho (490 km da capital)

Dezembro

7 a 11 – Água Fria (distrito de Chapada dos Guimarães)

 

 

TJ-MT

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Data: 04/06/2016

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