11/09/2015 - AL derruba veto e publicação de lista da fila do SUS se torna obrigatória

Os deputados estaduais derrubaram, durante sessão desta quarta (9), o veto do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto do presidente do Parlamento, Guilherme Maluf (PSDB), apresentado em junho de 2013, que torna obrigatória a todas as unidades competentes do Sistema Estadual de Regulação de Mato Grosso, a publicação das listas de espera dos procedimentos de alta complexidade, no Diário Oficial do Estado, a cada 90 dias.

 

Na prática, os usuários do SUS que aguardam para fazer cirurgia desta natureza poderão ter acesso à lista de espera para a realização dos procedimentos. Segundo Maluf,  a publicação resultará em transparência, aumentando o controle social sobre a lista de espera do SUS.

 

O parlamentar também ressalta que a divulgação será dos procedimentos de alta complexidade, sob responsabilidade do Governo. “Antes de apresentar este projeto, fiz uma investigação sobre cirurgia cardíaca, e descobri três listas de espera, nas quais os procedimentos não andam”.

 

Segundo o tucano, havia uma lista no hospital, uma com o médico e outra no Central de Regulação, mas ninguém sabia qual valia. Ele explica que a publicação desta lista é uma forma da população poder acompanhar, a fim de saber em qual situação está.

 

Veto

Aprovado pelos deputados em 11 de novembro de 2014, o projeto de Maluf 203/2013 foi vetado pelo ex-governador, em 2 de dezembro do ano passado, sob o argumento de vício de iniciativa. Na sessão vespertina de ontem, o veto foi derrubado com 14 votos favoráveis e agora será promulgado pela Assembleia. Os deputados Wilson Santos (PSDB), líder do governo, Zé Domingos Fraga (PSD) e Pery Taborelli (PV) usaram a tribuna para elogiar a iniciativa de Maluf.

 

 

Camila Cervantes

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