11/10/2012 - MPF recorre ao STF contra ação que barrou desocupação de área xavante

Produtores conseguiram liminar que impediu desocupação de Marãiwatsédé.
MPF alega que território já apresenta avançado processo de desmatamento.

 

A Procuradoria Geral da República interpôs recurso no Superior Tribunal Federal (STF) contra a liminar que suspendeu a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, terça-feira (9). A desocupação deveria ter começado, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), no dia 1º de outubro.

G1 entrou em contato com o advogado da Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprossum), Luiz Alfredo Feresin. Ele disse que ainda não foi notificado do pedido e que só irá traçar uma estratégia de defesa quando souber o teor do recurso impetrado pelo MPF.

No mês de setembro, há poucos dias do início do processo de desocupação, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Daniel Paes Ribeiro concedeu liminar barrando a retomada da terra aos xavantes em julgamento à ação movida pela Aprossum.

Uma das alegações do magistrado se ateve a um risco iminente de conflito entre as duas partes e também a possibilidade de haver permuta entre a área indígena por outra. "Há nítido conflito entre os indígenas e a Funai, que tem por missão, justamente, tutelá-los", conforme trecho da decisão.>>>>

 

Para o MPF, no entanto, os dois argumentos não se sustentam. De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a lei  em vigor no estado que autoriza a permuta da terra indígena é inconstitucional.

No pedido de suspensão, o MPF salientou que os territórios indígenas são “espaços simbólicos de identidade, de produção e reprodução cultural, não sendo, portanto, algo exterior à identidade, mas sim a ela imanente.” Outra preocupação do órgão é com a continuidade do desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que já são recorrentes na região.

Imagem do Inpe mostra, marcada com linha amarela, o alerta de desmatamento na Terra Indígena Maraiwatsede. O círculo vermelho, acrescentado pelo Globo Natureza, indica a localização da aldeia xavante. (Foto: Inpe)
Imagem do Inpe mostra, marcada com linha amarela, o alerta de desmatamento na Terra Indígena Maraiwatsede. O círculo vermelho, acrescentado pelo Globo Natureza, indica a localização da aldeia xavante. (Foto: Inpe)

“Todo grupo humano tem um limite para resistência. Os xavantes estão nessa luta desde a década de 60 e os anciões temem morrer sem ver a sua terra libertada. Todos os atos do Executivo e decisões judiciais reconhecem que o direito está a seu lado. Por que retardar a ocupação de terras que são correlatas à afirmação identitária desse povo?”, conforme trecho do pedido do MPF.

A reserva
A extensão supera 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.
No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos Xavante a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92).

A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começa a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, sucessivos recursos impetrados na Justiça marcam a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".

O território está registrado em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.

Em 2010 uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a decisão de primeiro grau reconhecendo a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Para a Funai, "a posse de todos os ocupantes não-índios foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União".

Permuta
Em busca de uma solução para o impasse, o governo de Mato Grosso cogitou a realização de uma permuta. A proposta consistia em uma 'troca' da terra em litígio por uma correspondente no Parque Estadual do Araguaia, transformando-o em reserva indígena.

Mas no entender do Ministério Público Federal, a proposta fere a Constituição Federal, uma vez que a transferência dos índios para outra área pode ser realizada somente de caráter provisório e ainda motivada por razões extremas, como em caso de epidemia.

 

Escrito por Dhiego Maia Do G1 MT

Comentários

Data: 15/10/2012

De: PATRAO

Assunto: POSTO DA MATA

O SEU BANDO DE IDIOTAS,ESSA CAUSA ESTA ALEM DA POLITICA E A SOBREVIVENCIA DA NOSSA REGIAO,NAO TENHO NADA CONTRA OS INDIOS,MAS TODOS SABEMOS QUE ELES NAO HABITARAM MATA.

Data: 11/10/2012

De: Olho vivo

Assunto: Comentários do 23

POVO DO 55, AS ELEIÇÓES PASSARAM E VOCÊS AINDA ESTÃO CHOROSOS, FICAM FAZENDO ESSES COMENTÁRIOS EM NOME DO 23 ATOA, NÓS ESTAMOS DE BOA...DE BOA...DE BOA, E OS LEITORES SABEM QUE OS COMENTÁRIOS PEJORATIVOS FEITOS EM NOME DO 23, NA VERDADE É DE ALGUM 55 CHOROSO, MAGOADO....HÁ COITADO.

Data: 11/10/2012

De: vonneis pereira de souza

Assunto: essa noticia só bobo acredita nisso !!!!!

essa noticia coloca pelo increspulo de um inbecil q assim pode ser chamado pois essa notica colocada aki e de total fraude pois eles reuniu uma serie de reportagem do loca e fezz uma nova com o teor de publicar dizendo q foi os grande jonal que colocou isso no ar . mas isso q qual quer um pode ver ter serie de pedaços de reportagem dentro de uma só si vc não da conta então não publicaaa e esse site não é respeitado pois é de site gratis não é nem html . vcs não tem o total dominio desse site nem um site vcs não sabe fazzerr .porrraa

Data: 11/10/2012

De: indignado

Assunto: Re:essa noticia só bobo acredita nisso !!!!!

Essa notícia está veiculada em vários sites oficiais.
Agora que terminou período eleitoral provavelmente irão retomar a desocupação.
Como morador da região ,gostaria que essa notícia fosse mentirosa,mas a realidade é essa,infelizmente.Pena que alguns maus políticos usaram uma situação dramática,como essa,para mentir aos eleitores e ganhar votos.Cada povo tem o governo que merece!

Data: 11/10/2012

De: Sivio

Assunto: Re:essa noticia só bobo acredita nisso !!!!!

O seu inteligente essa noticia está em vários sites, e outra manda isso pra quem fez ela e não pro Repórter do Araguaia, larga de ser imbecil, apenas o site esta transmitindo pra nós a informação.

Data: 11/10/2012

De: alguem...

Assunto: Luiz Alfredo

Nas ruas de São Felix e notorio e verbalizado que o adv. Luiz Alfredo nao responde mais pelas causas do processo em questão, ou sera que estou errado???

Espero que ele tenha palavra e deixe essa causa... Sera que vai ter????

Data: 11/10/2012

De: Leitor

Assunto: Re:Luiz Alfredo

Acho que você esta errado caro alguém, o Luiz Alfredo ainda é o advogado da causa. Porém, se ele quizer deixar é problema dele, mas acredito que não o fará, pois recebe seus honorários em dia e não é pouco.
Só para lembrar a todos, quem paga os advogdos da causa é o povo e os produtores rurais daquela localidade, se algum politico vagabundo falou que ajudou é mentiroso....

Data: 11/10/2012

De: eu na sabia de vc 23

Assunto: grupo nao este e 55

vc esta com cara de 55 em ( gole o choro ) anda , nos queremos e paz e amor 23 e luiz paz e amor e picanha. nada de contra file, kkkkkkkkk.....

Data: 11/10/2012

De: Grupo 23

Assunto: terra doss indios

vcs serao respeitados agora, iremos retirar todos os grileiros q estao dentro da reserva e entregar esta terra aos seus legitimos propietarios é uma questao de tempo, assim q passar a nossa posse no municipio estaremos entrando com uma petiçao para desocupação imediata de todos os nao indios da reserva, essa é uma luta nossa, é um desejo nosso ver os indios xavantes habitando o posto da mata.

Data: 11/10/2012

De: grupo 23?

Assunto: Re:terra doss indios

Não entendo como voce grupo 23 esta a favor da vinda dos irmãos indigenas , não foi a adogada de seu grupo que foi com as mulheres a Brasilia e conseguiram o efeito suspensivo para a não retirada dos não indios, antes de começar a governar a mascara ja caiu e a confiança dos moradores do posto da mata que votaram em voces na esperança de continuarem ali com tudo que investiam na vida?....eu nunca me enganei com mentes como a do grupo 23..a resposta já veio a galope!!!

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