11/10/2015 - FETHAB: Repasses do Fethab feitos pelo Governo do Estado beneficiam prefeituras

O Governo do Estado já repassou para o município de Paranatinga, localizado a 373 km de Cuiabá, o total de R$ 2,798 milhões referentes ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Este valor faz parte dos repasses feitos pela Secretaria de Fazenda no dia 10 de cada mês. Com o depósito de setembro, o Governo do Estado terá repassado aos municípios neste ano R$ 174 milhões para investimentos em infraestrutura.

Por meio dos recursos do Fethab, a Prefeitura de Paranatinga tem realizado várias obras, como a recuperação de 70 km da MT-020, que liga o município a Gaúcha do Norte. Nesta obra foram locados oito caminhões e uma pá carregadeira para somar com a frota local e dar agilidade aos trabalhos. Na MT-130 também foram recuperados 10 km no trecho que liga a região de Santiago do Norte a muitas estradas vicinais como: a estrada da região do Mesquita, a estrada da região do Azul e a estrada da região do Pacu e Matrinxã.

Várias pontes foram recuperadas como a do rio Piranha, dos córregos Mulona, Paconeiro, do Menor, do Rio Caiapó, córrego da Camila e córrego Xavantinho. Na MT-020 foram recuperadas três pontes que dão acesso ao município de Gaúcha do Norte, assim como 20 metros de ponte que liga Paranatinga ao município de Planalto da Serra.

Foi construído o anel viário que liga a MT-130 à MT-020 para aliviar o fluxo de carros que congestionava o trânsito no centro de Paranatinga. Há também a construção de 35 metros de ponte sobre o rio Corregão e em fase de conclusão está a construção de 45 metros de ponte sobre o rio Paranatinga. A previsão é que seja realizada a inauguração desta ponte no dia 17 de dezembro deste ano, possibilitando a trafegabilidade pelo anel viário. O investimento aplicado nestas obras é de R$ 800 mil.

Foto: José Medeiros/ Gcom-MT


A Prefeitura investiu R$ 900 mil em lama asfáltica para recuperar cerca de 25 km de ruas da região central da cidade. As demais aplicações dos recursos estão relacionadas à aquisição de combustível, pneus, peças, locações de maquinários e implementos em geral.

Em Paranatinga, o Fethab tem estimulado a economia local, dando condições para que outras frentes de serviços sejam executadas sem afetar os serviços prioritários como saúde, educação e o social. Esta é uma diretriz que vem de encontro com a determinação do governador Pedro Taques, de que o fundo deve ser usado apenas para a sua função original, ou seja, obras ligadas ao transporte e construção de moradias populares.

Os recursos do Fethab são repassados rigorosamente desde março, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que 50% do fundo estadual deveriam ser destinados aos municípios. Dessa forma, o governador firmou o compromisso com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para que os valores estivessem disponíveis mensalmente na conta das prefeituras, sempre na data correta.

No mês de setembro, o Governo do Estado encaminhou aos municípios mato-grossenses aproximadamente R$ 22 milhões. Na última sexta-feira (09.10), 
foram repassados mais R$ 20,8 milhões. O secretário de Fazenda Paulo Brustolin vem destacando mês a mês que os valores do Fethab devem ser quitados pontualmente para que as cidades do Estado possam contar com recursos para investimento em infraestrutura. Para ele, essa é a demonstração da seriedade e do compromisso do governador com os municípios. Além disso, pontua que espera que os repasses sejam aplicados corretamente e de forma eficiente na recuperação de estradas, pontes e bueiros.

 

 

 

Nátalie Luna

Gcom

 

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