11/12/2013 - Auditoria aponta superfaturamento em maquinários

O relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) apontou que houve superfaturamento na aquisição dos mais de 700 conjuntos de caminhões e máquinas, adquiridos no programa “MT 100% Integrado”, que fora distribuído aos municípios do interior, em 2010.

 

O auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho reafirmou que no relatório apresentado nesta terça-feira (10), durante a audiência de instrução e julgamento, do processo que ficou conhecido como “Escândalo dos Maquinários”, que está em andamento na Justiça Federal, consta que as nove empresas que venderam as máquinas ao governo praticaram preços acima do mercado.

 

Dados da AGE apontou a existência do superfaturamento no montante de R$ 44,4 milhões no preço global dos equipamentos adquiridos pelo Estado em relação aos preços praticados no mercado. “Todas essas empresas venderam com preços acima do que praticavam no mercado. Ou pelo fato de que o valor estava superior ao de mercado ou pela ausência do desconto do ICMS que precisava apresentar em decorrência de obter uma isenção desse imposto”, ressaltou.

 

A pedido da própria Justiça Federal, engenheiros do Departamento de Agronomia da Universidade Federal (UFMT) visitaram 123 municípios e vistoriaram 572 máquinas e realizaram uma perícia minuciosa nos maquinários, que foi apresentado durante a audiência. O laudo pericial constatou que as máquinas e caminhões foram entregues com peças paralelas, por exemplo, os pneus dos caminhões eram inferiores aos encomendados, o que reduziria a vida útil e também o preço do equipamento.

 

Para Félix Marques, advogado do autor da ação, Antônio Sebastião Gaeta, a Justiça tem provas o suficiente para condenar os envolvidos no suposto escândalo. Marques destacou que com o relatório da AGE e o laudo pericial não há mais dúvidas de que houve além de irregularidade, o exorbitante superfaturamento.

 

O advogado informou que ainda haverá outras audiências. “É apenas o início. O que vai pesar sobre o caso são os relatório da Auditoria e dos peritos. A conclusão de ambos os relatórios apontam falhas, tanto no quesito de irregularidades em peças, quanto na questão do preço praticado. Esperaremos os próximos desfechos”, destacou.

 

Lis Ramalho

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