12/01/2012 - Arrecadação com lotes em Confresa poderá ultrapassar à casa dos R$ 50 milhões

 

Confresa é uma cidade colonizada a partir de invasões de pessoas que chegaram a mais de 25 anos no município e ali encontraram lotes fáceis e fizeram os seus “barracos” de lonas para dar assistências as suas propriedades na zona rural, com uma população bastante distinta entre o Rural e o Urbano, podemos afirmar que praticamente 95% da população do município têm ligações urbanas /rurais. 
 
Se hoje questionarmos o confresensse qual o seu maior sonho, ele de “supetão” vai dizer que é regularizar o seu pedaço de chão na zona urbana, que até o momento não tem nenhum documento, ou seja, sem nenhuma escritura. 
 
Uma parte de Confresa pertence ao Instituto Nacional de Reforma Agrária o (INCRA) e o restante está no processo litigioso com a fazenda Frenova de propriedade da Dona Silvana, sobre a matrícula 1.187 registrada inicialmente no Cartório de Barra do Garças e atualmente transferida para o Cartório de Segundo Ofício de Porto Alegre do Norte. 
 
Segundo os documentos anexados tanto no processo como na Matrícula 1.187 no Cartório de Porto Alegre do Norte, dão conta que a proprietária avalia a sua propriedade de 619,69 hectares (6.196.900,00 metros quadrados) em R$ 02 milhões. Hoje sobre essa propriedade existem 3.091 lotes, sendo 3.074 urbanos e 17 rurais nas imediações da cidade (pequenas chácaras).
 
Os processos que podem ser lidos publicamente através do site do JFMT (www.jfmt.jus.br) ao digitar o nome da parte “Frenova Agropecuária Ltda” e contém inúmeras páginas sobre o processo em questão. Porém boas partes desses processos estão em “Trânsito Julgado” ou estão com o vencimento com os dias contados para entradas de recursos. Lembrando que Trânsito Julgado é aquele processo que por um motivo ou outro não tem mais o que recorrer. 
 
Portanto a prefeitura em comum acordo com a proprietária da fazenda Frenova está cobrando um valor para os proprietários de lotes no município. O valor nas regiões mais distantes do centro é de R$ 7,75 m² e na região do Centro da cidade o valor sobe para R$ 16,75 m² podendo ter variações, segundo informações corresponde a 20% do valor venal do lote hoje em Confresa.
 
Supondo que a prefeitura fosse cobrar apenas os R$ 7,75 m² por todos os lotes de Confresa a valor do total de 6.196.900,00 m² corresponderia à R$ 48.025.975,00, ou seja, chegamos à conclusão que será arrecado mais de R$ 50 milhões com a cobrança no município que já está sendo feita. 
 
Levando em consideração que a proprietária avalia o imóvel em R$ 2 milhões no Cartório, o possível “lucro” obtido com a cobrança poderá ser de 25.000%.
 
 
Leandro Nascimento do Norte Araguaia

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