12/01/2015 - Onda de boato causa pânico em moradores do Vale do Araguaia

Uma onda de boatos afirmando que cidades inteiras do Vale do Araguaia seriam desapropriadas e entregues a povos indígenas tomou uma proporção tão grande que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal (MPF) tiveram que emitir ontem uma nota de esclarecimento para desmentir o fato. 

O boato teve origem após publicação da Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) nº 294, editada pela SPU, em novembro do ano passado. 

A mensagem afirmava que a portaria seria um decreto para expulsar todos os moradores do Vale do Araguaia. As áreas seriam destinadas aos "povos originários". Nem mesmo os camponeses e moradores das cidades seriam perdoados. Além do boca a boca, as mensagens estavam sendo disseminadas por emails e pelas redes sociais como Facebook WhatsApp

Ainda não se sabe ao certo quem deu início aos boatos, porém as falsas informações geraram pânico aos moradores da região do Vale do Araguaia em Mato Grosso e Tocantins, região que costumeiramente sofre com conflitos agrários.
A nota divulgada pela SPU e pelo MPF classificou os boatos como “maldosos”. Segundo a nota, as afirmações não possuem nenhum fundamento e têm apenas o objetivo de difundir a insegurança e o medo em prol de interesses escusos. 

O documento afirmou que a Portaria atendeu apenas a uma recomendação do MPF de Barra do Garças (MT), que solicitou a identificação e a delimitação dos terrenos da União na região do rio Araguaia, como prevê na Lei nº 9.636/98. Segundo o MPF, o objetivo da portaria era proteger o patrimônio público federal, combater a grilagem das terras e assegurar o uso sustentável da área. 

A nota afirmou que a portaria é um instrumento com amparo legal e é aplicada visando priorizar áreas da União para implementação de programas e políticas públicas de interesse social, como seria o caso da regularização fundiária que atenderá não apenas as comunidades tradicionais, mas aqueles que ocupam áreas da União. 

De acordo com o documento, a SPU delimitou uma gleba de aproximadamente 1,6 milhão de hectares de terras da União. A gleba fica localizada na divisa de Mato Grosso e Tocantins e passa pelos municípios de Canabrava do Norte, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia, no estado de Mato Grosso, e pelos municípios de Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium, em Tocantins. 

De acordo com o documento, a área está sujeita a inundações periódicas do rio Araguaia, o que se constitui como área da União, conforme o Art. 20 da Constituição Federal. Para fazer a delimitação da área, a SPU realizou uma coleta de dados em campo, além de imagens de satélite e de dados das cheias do rio Araguaia. 

Porém, conforme o documento, a Portaria é apenas um instrumento que declara a área da União como de interesse do serviço público e não tem caráter de decreto ou outro diploma legal equivalente. O documento seria de uso exclusivo da SPU para os seus procedimentos de rotina em ações de regularização fundiária. 

A nota afirmou que a SPU não tem interesse em deslocar a população que está na área de influência da Portaria, pelo contrário o objetivo seria trazer maior segurança jurídica aos moradores do local. “Na verdade, no processo de ordenamento territorial, por meio da PDISP nº 294/2014, o poder público federal inicia um amplo, importante e fundamental processo de diálogo com os governos estaduais, prefeituras e com a sociedade em geral, a respeito da ordenação fundiária da região, objetivando garantir a segurança jurídica no campo, por meio do respeito aos direitos humanos e ao patrimônio da União". 

O procurador Wilson Rocha Assis afirmou que todo e qualquer ato de violência praticado em razão de disputas sobre a área, objeto da Portaria nº 294/2014, será investigado e punido de forma rigorosa.

 

 

Gustavo Nascimento 
Do Diário De Cuiabá

Comentários

Data: 12/01/2015

De: área indigina

Assunto: desapropriação

Em são felix não tem problema,que todo mundo é carajá ou canela,que segundo o índio baú os canelas são genéricos,tem policia,tem conselheira e outros.

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