12/01/2016 - Governo anuncia para meados de 2016 inicio das obras do Presidio de Porto Alegre do Norte

12/01/2016 - Governo anuncia para meados de 2016 inicio das obras do Presidio de Porto Alegre do Norte

O Governo de Mato Grosso anunciou na ultima semana que o Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen-MT) receberá investimentos de R$ 63.747.706,35 milhões em 2016 para construção de novas unidades.

 

 As obras começarão no 1º semestre e abrirão 1.936 vagas no sistema, entre as quatro unidades que serão construídas esta a de Porto Alegre do Norte (974 km de Cuiabá), na região Norte Araguaia, além da mesma devem ser construídas as unidades de Peixoto de Azevedo (673 kmde Cuiabá), Sapezal (468 km de Cuiabá) e Várzea Grande, na região metropolitana da capital.

 

As cadeias públicas de Porto Alegre do Norte e Sapezal são financiadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que disponibilizou 20 milhões de reais para a construção das unidades. A contrapartida do estado é de R$ 10 milhões. Segundo o projeto, serão abertas 672 novas vagas (336 em cada unidade). Em Peixoto de Azevedo, serão abertas 256 vagas ao valor de R$ 7.677.856,25.

 

Com capacidade para abrigar 1.008 recuperandos, a unidade de Várzea Grande, que fica localizada a seis quilômetros do centro urbano, pode ter sua capacidade ampliada para receber 1.500 apenados. O complexo penitenciário será composto por dois prédios (A e B) e o conjunto consiste no prédio administrativo, alojamento, prédio de Controle e Revista (sala de revista), edificação de Apoio aos Internos, prédio de Saúde, Serviços e Parlatório.  

 

O controle e segurança da área dos apenados são realizados pelo pavimento superior da galeria central e pelas torres de vigia, localizadas em cada canto da muralha de segurança. O setor interno, delimitado pela muralha de segurança, tem um sistema viário interno que circunda as edificações prisionais, denominado de zona de tiro.  

 

O setor penitenciário é constituído pelo edifício da Inclusão, Triagem e Saúde e a galeria com circulação central. Em seguida, interligados pela galeria e com acesso por meio de gaiolas, ficam os raios, com as celas e pátios para os recuperandos e os edifícios de serviços para trabalho. O investimento total é de R$ 24.341.534,02.

 

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, diz que a atual gestão está cumprindo com seu dever de sanar os problemas do Sispen. “A construção destas unidades, que juntas oferecem quase 2 mil vagas, aliada a ações como a audiência de custódia e a utilização das tornozeleiras eletrônicas, darão solução ao problema de superlotação. Hoje, 40% de nossa população carcerária é de presos provisórios, que aguardam seu julgamento. Auxiliados pelo Poder Judiciário, evitamos o ingresso de 878 cidadãos em nossas cadeias e penitenciárias com o advento da audiência de custódia; enquanto que com as tornozeleiras eletrônicas já demos liberdade assistida a 2.554 recuperandos”.

 

O diretor do Departamento Nacional de Penitenciárias (Depen), Renato De Vitto, destaca que a seriedade com que o Executivo Estadual administra sua gestão assegurou ao órgão, ligado ao Ministério da Justiça (MJ), que as obras serão edificadas. O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Luiz Fabrício Vieira Neto, afirma que o projeto segue as resoluções estabelecidas pelo Depen, oferecendo aos recuperandos condições adequadas para o retorno ao convívio social. 

 

“Teremos um ambiente planejado que considera a segurança e a humanização das unidades penais um fator importante no processo de ressocialização. Dentre as instalações, estão salas multifuncionais de saúde, sala de terapia ocupacional”, ressalta Vieira Neto.  

Sispen

Para coibir a entrada de objetos não permitidos, além de contar com corpo funcional qualificado, as Cadeia Públicas vêm equipadas com equipamentos de segurança como portais detectores de metais de grande intensidade e sensibilidade, além de aparelhos de raio-x de menor e maior porte e banquinhos detectores.

 

Todos os projetos seguem as normas de construção contidos na Política Nacional para Regionalização das Unidades e no Programa Estadual para Humanização das Penitenciárias.

 

Mais investimentos

O Governo do Estado também tem direcionado recursos para o Sistema Penitenciário (Sispen). Em maio, foram investidos R$ 4,2 milhões na aquisição de equipamentos bélicos para o Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE), da Sejudh.  

 

O governador Pedro Taques entregou os equipamentos, que já foram repassados para as unidades de todo o estado. Foram adquiridas 692 Pistolas Calibre 40, 96 Fuzis, 214 espingardas CTT 40, 443 espingardas calibre 12, 170 revólveres e 695 coletes de proteção balística.  

 

Todo o material bélico do sistema penitenciário fica sob a guarda do SOE e é gerido pelo Departamento de Armas e Logística Penitenciária (DALP) setor responsável pela aquisição, controle, distribuição e guarda deste material.  

 

Pedro Taques acredita que esta é uma ação de investimento em segurança pública. “Quando se fala em segurança temos que falar também do Sistema Penitenciário, que busca a ressocialização; no entanto, em determinadas situações é possível e necessário à utilização da força progressiva, o que se diz como violência legítima, para proteger o cidadão sempre dentro da lei, pois o Estado não pode se igualar aos criminosos”.

 

 

 

Fonte: AMZ Noticias com Rodrigo Melloni

Comentários

Data: 12/02/2016

De: eliana

Assunto: dos segurança

Vai sair concurso para os segurança, ou so vao contrar policiais para trabalhar dentro dos presidios..

Novo comentário