12/02/2014 - AL debate com sindicatos a unificação e criação do fundo de previdência

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que discute a implantação do sistema único de previdência em Mato Grosso promove reunião nesta quarta-feira (12), às 14h, no auditório Milton Figueiredo, com o Fórum Sindical, sindicatos e associações representativas dos servidores.  

Após reunião com o ministério da Previdência e representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Administração (SAD), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública, a Comissão Especial debate a unificação dos regimes de previdência e implantação do Fundo Previdenciário de Mato Grosso (MT Prev) com os servidores.

Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado José Riva (PSD), será possível avançar no projeto depois desta reunião. “Nós estamos falando da criação de um fundo de previdência que vai dar tranquilidade aos aposentados e pensionistas e ao próprio Estado, pois será auto-suficiente. É possível assegurar a médio prazo um aporte de R$ 13,8 bilhões, garantindo que o Estado terá uma previdência equilibrada nos próximos 75 anos. Estamos assegurando os direitos das gerações atuais e futuras e por isso é importante aprofundar esta discussão com todos os Poderes e servidores”, disse Riva.                                                           

Os mecanismos para atingir estes objetivos são os aportes de bens e direitos do Estado para a previdência, a partir da monetização deles através de fundos de mercado que serão estruturados via bancos públicos.

Além de Riva, compõem a Comissão Especial os deputados Alexandre César (PT), Ezequiel Fonseca (PP), Emanuel Pinheiro (PR) e Wagner Ramos (PR).

 

KLEVERSON SOUZA

Assessoria de Gabinete

 

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