12/04/2015 - Movimento contra Dilma usa logo da Prefeitura e incorre em improbidade

Os integrantes do Movimento Muda Brasil, que está organizando a manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) programada para domingo (12) à tarde, colocaram a Prefeitura de Cuiabá em "saia-justa". Após obter autorização do Executivo para interditar algumas ruas, o grupo confeccionou cinco faixas de aviso utilizando de forma indevida a assinatura da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). O caso configura ato de improbidade administrativa e violação do principio da neutralidade governamental passíveis de ação na Justiça.

 

A existência das faixas foi comunicada ao prefeito Mauro Mendes (PSB) pelo vereador Allan Kardec (PT). Imediatamente, o gestor determinou que os secretários Thiago França (Mobilidade Urbana) e Kleber Lima (Governo e Comunicação) providenciassem a remoção do material ainda na sexta (10) à noite.

 

No Facebook, Allan Kardec classificou as faixas ligando a Prefeitura de Cuiabá ao Movimento Muda Brasil como absurdo para o Estado Democrático de Direito.  O petista também prometeu protocolar requerimento para saber a origem do recurso financeiro usado para confeccionar o material e disse que pretende buscar a responsabilização jurídica das partes envolvidas.

 

Outro Lado

De acordo com Kleber Lima, as faixas foram confecionadas e afixadas pelos organizadores da manifestação.  Entretanto, afirma que foramn removidas por servidores municipais porque utilizavam a logomarca da Prefeitura de Cuiabá sem autorização. "Entendemos que a liberdade de manifestação é uma garantia constitucional dos brasileiros, que não precisam sequer de autorização para exercê -la, mas tão somente comunicar as autoridades para comunicar as autoridades para que tenham asseguradas as condições de segurança para tal", declarou o secretário.  

 

 

Jacques Gosch

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