12/047/2013 - Jayme Campos e Roberto Gurgel debatem demarcações de terras indígenas

O senador Jayme Campos (DEM-MT) relatou, na manhã desta quinta-feira (11.04), ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o drama vivido pelos produtores rurais de Mato Grosso e os abusos cometidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos processos de demarcação de terras indígenas. “É insustentável a situação de insegurança jurídica vivida pelos produtores, não só do meu estado, mas de todo o Brasil”, disse o senador.

 

Durante audiência com o procurador, integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual Jayme Campos é membro, propuseram a criação de um grupo de trabalho com representantes dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. “A FUNAI e o Ministério Público não podem ficar de fora dessa discussão”, acrescentou Jayme.

 

Segundo Jayme Campos, o grupo de trabalho ficaria responsável por encontrar uma solução para as demarcações de terras indígenas. “Precisamos de paz no Campo. Queremos segurança jurídica ao produtor rural, claro que sem sacrificar o direito dos povos indígenas. Agora, o que não podemos ver é a FUNAI, um órgão fechado e sem transparência, agir unilateralmente como tem sido ultimamente”, enfatizou.

 

Na audiência, o senador disse ao procurador que os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, foram enfáticos ao afirmar que, por conta das inúmeras ações impetradas pelo Ministério Público para as demarcações de terras, nada podem fazer pela questão. “No mês de março, fomos ao Palácio do Planalto para um encontro com a ministra Gleisi Hoffmann, o ministro José Eduardo Cardozo, e a ministra do Meio-Ambiente, Izabella Teixeira. Na ocasião, eles nos disseram que as ações no Ministério Público tem impedido qualquer ação por parte deles”, revelou o parlamentar.

 

Serra do Sol – Para o senador, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a Súmula Vinculante de todas condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sol. “Somente assim, a Advocacia Geral da União (AGU) poderá reeditar a Portaria 303, convertendo as orientações do STF em ato normativo para todas as outras demarcações”, afirmou Jayme Campos.

 

O processo do julgamento da Raposa Serra do Sol está parado no STF à espera do substituto do ministro aposentado Aires Brito. “Isso vai se arrastar ainda por muito tempo. Enquanto isso, o homem do campo, que contribui e muito para a economia do país, continua sendo tratado como bandido. Queremos ver reestabelecida a segurança jurídica nas áreas rurais invadidas ou que estejam em conflito por ameaças de invasão”, cobrou o parlamentar.

 

Escrito por assessoria em colaboração com O Repórter do Araguaia

Comentários

Data: 12/04/2013

De: ver

Assunto: crer

Já que a funai afirma que varias regiões são terras indígenas, que já teve índio naquela região. Ela não está mentido a centenas de anos o Brasil ere abitado só por índio, mais isso tem centenas de ano, hoje e diferente. Se for olhar por esse lado, São paulo, rio de janeiro, belo horizonte,etc. Também são terras indígenas,então cade a funai, vamos devolver essas terras também para os índios, la também já foi deles, porque não devolver, vamos acabar com Copa cabana, avenida paulista,etc.

Novo comentário