12/05/2015 - Taques determina pente fino em ‘indústria das liminares’ em ações de saúde; auditoria aponta quase R$ 100 mi

Pelo menos um quinto dos quase R$ 100 milhões gastos pelo governo de Mato Grosso para cumprir decisões liminares do Poder Judiciário na área de saúde, principalmente em cirurgias, poderiam ter sido economizados. A projeção partiu do próprio governador José Pedro Taques (PDT) ao explicar porque solicitou a realização de auditorias pela Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Saúde, nos procedimentos executados em 2014.

Taques determina pente fino em ‘indústria das liminares’ em ações de saúde; auditoria aponta quase R$ 100 mi

“Vivíamos uma situação insustentável. Por isso, conversamos com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público sobre o a ‘indústria das liminares’, que no ano passado consumiu mais de R$ 96 milhões”, observou Pedro Taques.
 
“Saúde se faz com seriedade, com investimentos correto e planejamento. Por enquanto, temos conseguido reduzir drasticamente os gastos”, pontuou ele. Taques já se sentou com a direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública.
 
Além disso, determinou a criação uma Comissão de Judicialização da Saúde, envolvendo representantes da Secretaria de Estado de Saúde, TJMT, MPE, Defensoria e Secretarias de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande. Antes de judicializar, os envolvidos buscam  tentar resolver por meios normais.
 
A reportagem do Olhar Direto apurou com a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde que cerca de 80% das decisões judiciais determinam a realização de cirurgias e 20% para compra de medicamentos, cadeiras de roda, home care e outros.
 
No ano passado, a média de gastos com ordens judicais na saúde era de R$ 9 milhões, inclusive com bloqueios de contas do Estado, realizados pela Justiça. Neste ano, de janeiro a abril, a média está inferior a R$ 4 milhões – já como resultado do diálogo de Taques com os poderes e, também, da Comissão de Judicialização, que realiza reuniões periódicas com prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, envolvendo MPE e Defensoria.
 
Os resultados das auditorias na Saúde são aguardados para breve. O secretário de Estado de Saúde, Marcos Aurélio Bertúlio, encontra-se em luto familiar.

 

 

Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco

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