12/06/2015 - Pedro Taques cita combate à corrupção e corte de gastos do governo de MT como exemplos, em evento internacional

O corte de gastos e combate à corrupção foram os principais exemplos citados pelo governador José Pedro Taques (PDT), na noite desta quarta-feira (10), durante sua palestra no 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, em Brasília. Ele enfatizou as ações que estão sendo implantadas pelo governo de Mato Grosso.

A versão informal de que Taques teria ido a Brasília para um jantar com a cúpula do PSDB, cujo cardápio seria a filiação com as bênçãos de Fernando Henrique Cardoso, não foi sequer citado no release do Gabinete de Comunicação. A reportagem do Olhar Direto apurou que o jantar aconteceu, mas não houve avanço significativo no diálogo nem sobre possível local e data de filiação.
 
“Estamos trabalhando com responsabilidade: cortando gastos, cobrando resultados e combatendo a corrupção. A política é a construção do bem comum”, observou o governador. Ele afirmou que, com energia e vontade, a gestão está enfrentando os problemas e superando os principais desafios.
 
Entre as ações contra visando o corte de gastos e o combate à corrupção, Taques citou o Decreto 2, de 2 de janeiro de 2015, que suspendeu todos os contratos em vigor no Estado pelo prazo de 90 dias. O governador ressaltou que os contratos estão sendo alvo de auditoria pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
 
Ao conhecer a situação financeira do Estado, o governador citou o Decreto 4, de 2 de janeiro de 2015, que cancela as despesas que tenham origem em restos a pagar não processados da gestão anterior, onde também foi possível economizar.
 
O governador ressaltou que, com os recursos economizados foi possível colocar em dia os repasses da saúde e educação aos 141 municípios de Mato Grosso, que estavam com mais de 90 dias de atraso. No combate a corrupção, tido como um dos maiores desafios na gestão pública, o governador lembrou da edição do Decreto 5, de 2 de janeiro de 2015, que exige os requisitos da Lei da Ficha Limpa para todos que ocupam cargos comissionados. Além disso, ressaltou a criação do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.
 
Taques disse ainda que para superar o momento de crise cortou na própria carne, com a extinção de mais de mil cargos comissionados, com economia de mais de R$ 45 milhões por ano. Além de exigir o recadastramento de servidores públicos, prova de vida dos aposentados, controle e gestão de assiduidade dos funcionários públicos. Destacou também os critérios técnicos para a escolha dos secretários de Estado.
 
Aos profissionais do direito, Taques ressaltou que determinação de estudos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e CGE para regulamentar a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Para o governador, isso é de extrema importância para excluir da gestão pública as empresas que não prestam serviços de qualidade.
 
Já no sentido da participação popular, Taques falou aos presentes que executa uma gestão participativa. “Em todas as cidades que visitamos, nós sempre buscamos fazer audiências públicas para ouvir as demandas da região. Faremos isso nesta quinta-feira (11), por exemplo, na cidade de Sinop, onde discutiremos um novo modelo de fundo para pavimentar e reconstruir as nossas estradas”, destacou Taques.

 

 

Da Redação - Ronaldo Pacheco

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