12/07/2012 - Funai admite avaliar proposta do governo de permutar área para xavantes da Suiá Missú

A Fundação Nacional do Índio (Funai) admitiu, ainda que de forma preliminar e tímida, a possibilidade de acatar a proposta de permuta do governador Silval Barbosa (PMDB) para encerrar o embate agrário pela reserva indígena de Maraiwatsede, demarcada sobre as terras remanescentes da antiga fazenda Suiá Missú, na região do Araguaia. A proposta consiste em transferir os xavantes que reivindicam os aproximadamente 165 mil hectares para o Parque Estadual do Araguaia, com cerca de 220 mil hectares, e assim evitar conflito violento entre índios e fazendeiros.

A posição foi informada pela presidente da Funai, a antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo, e pelo corpo de técnicos da instituição federal diante das advertências e alertas feitas pela bancada federal de Mato Grosso, pelo próprio governador e pelos representantes da Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum) durante reunião em Brasília nesta quarta-feira (11). Todos advertiram que a região é um verdadeiro “barril de pólvora”. 

A reunião foi parte do esforço de produtores e parlamentares em buscar uma solução política para a pendenga, uma vez que, na Justiça
o caso segue com recursos prestes a ser interpostos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal ainda esta semana.

Durante a reunião, o governador chegou a afirmar que tem medo das conseqüências da disputa, cuja tensão se intensificou devido às últimas decisões judiciais desfavoráveis aos posseiros e por conta da disposição dos xavantes liderados pelo cacique Damião Paridzané de irem até as últimas conseqüências caso não seja cumprida a retirada dos não-índios das terras.

Risco de conflito

Além de ajudar a evitar um derramamento de sangue na região, o poder Executivo se comprometeu a garantir estrutura na reserva estadual em prol da instalação dos xavantes – como a construção de armazém, fornecimento de água, casas, estrada e escola.

“Juridicamente, a Funai não tem mais tutela sobre os índios e não pode desrespeitar uma decisão judicial. Porque, afinal de contas, foi a própria Funai que demandou pela área. Mas, diante dessa situação, nós vamos avaliar a proposta sim”, declarou a presidente da instituição. 

Além dos apelos dos deputados, a presidente da Funai foi sensibilizada pela fala do presidente da Aprosum, Renato Teodoro. 

“Olha, eu estou lá há 32 anos e todos que estão lá são de boa-fé. Foram estimulados a ocupar a área pelo próprio governo. O que estão fazendo com a gente é uma violência, é desumano. Uma caneta fria só não pode prejudicar e jogar 7 mil pessoas na rua”, declarou o líder dos fazendeiros na abertura concedida pelo senador Jaime Campos (DEM). Ele clamou para que não siga sendo desrespeitado o direito à propriedade. Pontuou também que a proposta de permuta feita pelo governo do Estado é uma alternativa viável que poderá evitar mais tensão entre agricultores e indígenas.

"Tivemos um avanço importante no dia de hoje, porque a Funai aceitou analisar a proposta de permuta da área. Temos mais de 800 crianças na região. Transferir todas estas pessoas desta área é uma operação muito complicada", alertou

O próprio governador interferiu garantindo que vai dar todos os respaldos possíveis para que um eventual acordo seja cumprido à risca e o deputado federal Wellington Fagundes (PR) argumentou que o governo estadual tem histórico de nunca ter descumprido um acordo firmado no âmbito da questão indígena. Ele recordou, em tom apelativo, um episódio em que o governo concordou em instalar, em terras férteis e altamente produtivas próximas a Rondonópolis, índios terenas (os quais nem tinham histórico de ocupação em Mato Grosso) oriundos de Mato Grosso do Sul.

Avanço

Em resposta, a Funai ainda pediu para que os ânimos sejam contidos e se comprometeu a proporcionar as condições para que nada seja feito de forma atropelada, seja uma eventual desintrusão da área ou uma eventual permuta – como propõe o governo de Mato Grosso. Foi aventada inclusive a possibilidade de indenização aos produtores caso a primeira opção seja a alternativa escolhida. A presidente manifestou que o principal objetivo agora é o diálogo. "O importante neste momento é distencionar a região, evitar conflitos e retomar o diálogo. Por isso é importante este este diálogo", afirmou.

Ao fim da reunião, o governador Silval Barbosa se mostrou mais animado. "O diálogo está aberto. Houve sensibilidade da presidente [da Funai] e da sua equipe. Acredito que a Funai tem como contribuir para evitar o conflito. Ninguém quer briga com índio", ponderou Silval.

 

Da Editoria - Marcos Coutinho / De Brasília - Vinicius Tavares / Da Redação - Renê Dióz