12/07/2016 - Blairo transformou incentivos em Frankstein e Silval avacalhou, diz Wilson Santos

12/07/2016 - Blairo transformou incentivos em Frankstein e Silval avacalhou, diz Wilson Santos

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) criticou a política de incentivos fiscais adotada nos governos Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (PMDB) e afirmou que eles desfiguraram o programa criado em 1988 para fomentar a indústria em Mato Grosso. O parlamentar faz parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, e tem investigado as distorções e deficiências do programa de incentivos mato-grossense.

O erro de Maggi, segundo o tucano, foi individualizar a concessão de incentivos. Segundo Wilson, o Programa de Desenvolvimento Industrial (Prodei) criado no governo de Carlos Bezerra (PMDB) e mantido nos dois governos seguintes, de Jaime Campos (DEM) e Dante de Oliveira (PSDB), incentivava por setor e arranjos produtivos. Além disso, no governo Maggi, o Prodei virou Prodeic, ganhando o “C” de comércio.

“Em 2003, o Blairo Maggi, com a visão empresarial, ele já expande o Prodei para Prodeic. E de lá para cá começa a desfiguração completa da legislação. Bezerra, Jaime e Dante tocaram essa legislação respeitando arranjos produtivos, por setor, sem fulanizar. Por exemplo, todos que trabalhavam com couro podiam acessar os incentivos do Pró-Couro. Ali não tinha favorecimento a partido, financiador de campanha, parente ou coisa parecida. Por isso houve um crescimento extraordinário. Quando o Blairo chega tudo isso desaparece, e o programa foi se desfigurando, virando um Frankstein”, afirmou ele.

Já Silval, por sua vez, se atribuiu o poder de conceder incentivos ad referendum, ou seja, por decreto, sem passar pela apreciação do Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem). Em tese, após ser incentivada, a empresa deveria passar por todos os trâmites no Cedem, o que acabava não ocorrendo. Diversos incentivos foram concedidos dessa forma no final do mandato do peemedebista, em 2014.

“Bezerra cria o Prodei, Blairo amplia para o comércio e Silval avacalha”, resumiu Wilson. “Avacalha quando ele tira do conselho estadual e puxa para o gabinete dele o poder de definir sobre isso. O que parecia não ter como piorar, conseguiu piorar com o governo Silval. Ele tira do Cedem e puxa exclusivamente para ele a prerrogativa de decidir quem receberia e quem não receberia incentivos. Aí é o fim do fim. Aconteceu o que aconteceu. O ex-governador está preso”, analisou o tucano.

Silval está preso desde setembro de 2015, na Operação Sodoma, da Polícia Civil, que teve início após a colaboração premiada do empresário João Batista Rosa. Ele relatou ter sido extorquido em R$ 2,5 milhões para receber e manter os incentivos fiscais do grupo Tractor Parts. “O processo de incentivos fiscais do João Rosa duraria no mínimo 6 meses para receber o deferimento. Mas durou um dia. Entrou de manhã, a à tarde estava deferido”, disse Wilson.

O governador Pedro Taques (PSDB) deve encaminhar à Assembleia, no segundo semestre, um projeto de lei reformulando os incentivos fiscais, retirando o comércio do programa e incentivando segmentos da indústria. 

 

 

 

Da Redação - Laíse Lucatelli

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