12/08/2015 - Assembleia Legislativa deve votar LDO de 2016 nesta quinta-feira e emendas impositivas serão aprovadas

Contrariando a expectativa inicial, o líder do Poder Executivo na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), não pediu vistas do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 e a perspectiva é de que seja aprovada, em segunda votação, na sessão ordinária da próxima quinta-feira (13). No texto final estão inclusas as emendas apresentadas pelos deputados estaduais Zeca Viana (PDT), Emanuel Pinheiro (PR) e Janaína Riva (PSD) que tornam obrigam o governador José Pedro Taques (PDT). 

Quase dois meses após a previsão inicial, a LDO que passará pelo plenário possui diferença substancial do documentou que chegou ao Edifício Dante de Oliviera, em 30 de maio, entregue pelo secretário Paulo Zamar Taques, da Casa Civil. Não será surpresa de diversos vetos forem formalizados pelo Poder Excutivo, antes da sanção e publicação da lei no Diário Oficial do Estado.

A deputada Janaína Riva disse que preferiu pecar pelo execo que por omissão. "Eu jamais vou deixar de fazer a minha parte e me manifestar com o que eu desejo para Lei Orçamentária Anual. As diretrizes não podem deixar de constar na LDO, porque depois engessa a LOA. Não poderia ser omissa", ponderou Janaína.

Emanuel Pinheiro não acredita que suas emendas serão vetadas por Pedro Taques. "Foi tudo negociado e muito bem conversado com o líder do governo e relatores, nas comissões [permanentes] para não haver erro", justificou Pinheiro, ao lembrar que Paulo Taques e o secretário Marco Aurélio Marrafon, de Planejamento, prestaram esclarecimentos aos deputados e entenderam o conteúdo das emendas.

Pela próxima LDO, o governo Taques erá obrigado a concluir  as obras inacabadas e, também, para construção ou o término de aeroportos pólos  de Mato Grosso, devendo estas estarem previstas na Lei Orçamentária Anual.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), entende que o Poder Legislativo deu um exemplo de maturidade, ao discutir sem pressa nem pressão os detalhes da LDO. "Creio que conseguimos contribuir para melhorar um item importamente do plenajemento governamental", justificou Maluf. 

 

 

Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco

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