12/09/2014 - Muvuca tem candidatura a governo de MT negada por ministro do TSE

O jornalista José Marcondes, o Muvuca, teve sua candidatura ao governo de Mato Grossopelo PHS negada nesta quinta-feira (11) pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva. Depois de ter sua candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Muvuca havia tentado recurso no TSE para obter o registro de candidatura, mas o ministro Neves da Silva, relator do recurso, negou prosseguimento do processo em decisão monocrática. À reportagem, Muvuca assegurou a possibilidade de recurso e anunciou que sua assessoria jurídica fará o possível para reverter a situação. 

Também nesta quinta-feira, o Pleno do TRE decidiu por unanimidade rejeitar registro de candidatura a Witencler Ribas (PHS), postulante a vice-governador na chapa de Muvuca. Como até então não havia parecer sobre o recurso de Muvuca, a chapa já era considerada integralmente indeferida pela Justiça Eleitoral, segundo apontou o relator do pedido de candidatura de Ribas no TRE, juiz membro Lídio Modesto.

A candidatura de Muvuca havia sido negada por unanimidade do Pleno do TRE na sessão de 13 de agosto. A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado pela impugnação da candidatura de Muvuca pela coligação Mobilizar e Humanizar (PHS / PMN) porque ele não prestou contas das campanhas eleitorais de 2010 e 2012, quando concorreu aos cargos de deputado federal e vereador, respectivamente. Sem prestar contas, Muvuca não obteve a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para a aprovação do registro de candidatura.

De acordo com o TRE, Muvuca até chegou a ser intimado pelo tribunal para demonstrar que havia prestado contas, mas não se manifestou.

Indeferido, Muvuca tentou contestar o acórdão do TRE por meio de um embargo de declaração, alegando que, nas últimas eleições, acabou desistindo de concorrer ao cargo de vereador, motivo pelo qual não haveria de existir qualquer tipo de prestação de contas.

Novamente, entretanto, o postulante não conseguiu reverter a situação de seu registro de candidatura. “O responsável pelo indeferimento do registro de candidatura foi o próprio pré-candidato, que manteve-se inerte nas duas oportunidades que teve para se manifestar acerca da ausência da prestação de contas”, registrou o relator do processo, seguido pela unanimidade dos demais membros do Pleno do TRE.

O recurso especial no TSE foi a última tentativa da coligação para manter a candidatura de Muvuca ao governo do estado, mas o ministro negou prosseguimento do recurso no tribunal. O ministro lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, não é válida para efeito de registro de candidatura a apresentação de contas após a decisão que as julgou não prestadas. No caso, não haveria mais qualquer chance de Muvuca se manter na disputa eleitoral.

O jornalista, entretanto, assegura que ainda tem alguma chance. Segundo ele, por se tratar de uma decisão monocrática, a medida do ministro Neves da Silva ainda pode ser revertida - e a assessoria jurídica da coligação já estaria estudando todas as possibilidades para isso. "Nós vamos até o fim nessas eleições. Se for necessário, nós vamos recorrer até ao Vaticano", declarou.

 

Renê Dióz

Do  G1 MT

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário