12/09/2015 - Audiência discute permanência de presos em delegacia de Vila Rica

O tempo de permanência de presos nas delegacias de polícia foi debatido em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tarde desta quinta-feira (10.09), com representantes da Polícia Judiciária Civil, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Sindicatos dos Investigadores de Polícia,  dos Agentes Prisionais e do Socioeducativo.

A audiência foi requerida pelo deputado estadual Wanckey Carvalho para buscar  soluções com o objetivo de  inimizar a problemática do tempo de custódia de presos em delegacias e a falta de estabelecimentos para abrigar adolescentes infratores. “São problemas que temos e estamos aqui para buscarmos encaminhamentos para podermos minimizar essas duas problemáticas no Estado de Mato Grosso, através do dialogo. Esse um problema que depende de vários segmentos que dificilmente conseguiremos minimizar sozinhos”, disse.

O delegado geral da PJC, Adriano Peralta Moraes, disse que esse é um dos grandes problemas vivenciado nas unidades policiais e motivo de reclamações dos policiais civis. “Esse é um problema sério pela falta de investimentos, que vem de vários anos”, destacou.

Peralta destacou problemas enfrentados nas delegacias de Vila Rica, Guarantã do Norte, Sapezal, Brasnorte e Tapurah, que acabam ficando com presos por períodos longos nas delegacias devido à falta de vaga em unidades ou que estão interditadas.

“São situações que se agrava por todo o Estado. E ainda tem o problema dos adolescentes infratores que não têm locais para abriga-lo, especialmente no interior e acaba sendo solto. Quando é situação muito mais grave, como um homicídio, decretada sua internação e acaba ficando na delegacia”, disse.

O presidente do Sindicato dos Investigadores, Cledison Gonçalves, entre outros pontos, falou da falta de alimentos para presos enquanto nas delegacias, além das  condições precárias das celas e das unidades prisionais para abrigar presos. “A segurança pública há década vem sendo tratada dessa forma. Sabemos que o problema do preso na delegacia é final. Não temos como fazer um trabalho eficiente na polícia se não temos onde colocar o preso”, declarou.

Em sua fala, o presidente do Sincanto dos Agentes Prisionais, Joao Batista Pereira de Souza, destacou a problemática da falta de vagas para recolher presos e o pouco efetivo para fiscalizar os reeducandos. “O sistema penitenciário é solidário a situação que a polícia passa, principalmente no interior, mas infelizmente não estamos dando conta. Temos problema de superlotação e o que acontece nas penitenciárias é desumano. Precisamos urgente do aumento das vagas”, disse.

O secretário adjunto de Justiça, Luiz Fabrício Vieira Neto, admitiu que as unidades não são apropriadas para abrigar presos e necessita aumentar o sistema penitenciário necessita expandir o número de vagas por meio da construção de novas unidades prisionais. “Não são cadeias publicas nos termos da Lei de Execução Penal. São estabelecimentos improvisados”, afirmou. “O problema não é fácil de resolver e não podemos dizer que em seis meses vamos resolver esse problema das vagas. Dependemos de investimentos e parcerias, mas estamos trabalhando para expandir o sistema penitenciário”, completou.

O final, o deputado Wancley encerrou a audiência informando que irá fazer encaminhamentos de tudo que foi exposto na sessão, para melhorar as condições de trabalhos dos policiais nas delegacias de polícia e buscar apoios políticos para complementação dos projetos de construção de novas unidades prisionais no Estado.

Participaram também da audiência o diretor Metropolitano, Miguel Rogério Gualda, a diretora de Inteligência, Alana Cardoso, os delegados regionais Walfrido Flanklin Nascimento (Cuiabá) e Wladimir Fransosi (Várzea Grande), delegados de polícia de unidades de Cuiabá e Várzea Grande, juntamente com investigadores e escrivães, além de representantes dos segmentos ligados ao sistema penitenciário e socioeducativo.

 

 

PJC-MT