12/09/2015 - Definido período da Piracema em Mato Grosso

12/09/2015 - Definido período da Piracema em Mato Grosso

Foram definidas as datas de início e encerramento do período proibitivo da pesca nos rios de Mato Grosso. O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), em resolução publicada no Diário Oficial, que circulou hoje, determinou que a Piracema começará no dia 1º de novembro, na bacia Araguaia-Tocantins, e a partir do dia 5 do mesmo mês, na bacia Amazônica. Em ambas, a pesca será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro do ano que vem.

No período estipulado pelos membros do Cepesca será permitida somente a pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como forma de garantir a alimentação familiar. Cada pescador, no entanto, terá direito a uma cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie. O transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência, não serão permitidos. Ficará proibida também a modalidade “pesque e solte”.

Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares terão até o segundo dia útil após o início da Piracema para informar, ao órgão ambiental, o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional mediante apresentação de Declaração de Pesca Individual (DPI) emitida em seu próprio nome. Neste caso, estão contemplados peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Os infratores podem ser multados, ter perda de pescado e dos petrechos, além de apreensão de equipamentos e instrumentos utilizados na pesca. O período desta Piracema será igual ao do ano passado.

 

 

Só Notícias

Comentários

Data: 03/06/2016

De: SUPERBID - LEILÕES CORPORATIVOS

Assunto: SUPERBID - LEILÕES CORPORATIVOS

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"Não desejando receber nossos informes, escreva REMOVER"

Data: 02/11/2015

De: Deywisson Belussi

Assunto: Pesca Profissional

Deveria acabar com a pesca profissional, quer sobreviver do pescado, então faça tanques pra cultivos em cativeiros, existem tanques que são colocados dentro dos rios e ali e feito o criadouro.

Data: 29/10/2015

De: carlos

Assunto: fiscalização

Não precisaria nem ter Piracema se fosse fiscalizado as leis da pesca que existe atualmente.

Sou pescador de vara e molinete, mais fico indignado quando vou pescar e deparo com pessoal arrastando rede e usado tarrafa.

Data: 28/10/2015

De: jose rodrigues

Assunto: fiscalização

enquanto fiscalização aqui mato grosso rio teles pires preder
com alguns peixe fora da medida multando rio de dinheiro
pescadores lascado e as usina em construção esta matando
tonelada de peixe raros piraíba matrincha cachara por fiscalização não esta la esse sema é a mando de um governo
ladrão

Data: 23/10/2015

De: julio

Assunto: pescador artesanL

Quem vai pagar o seguro desemprego

Data: 27/10/2015

De: Mauro araujo

Assunto: Re:pescador artesanL

DILMA ROUSSEFF

Data: 24/01/2016

De: Ivo Corso

Assunto: Re:Re:pescador artesanL

Quem acabou com e roubou o Brasil, vai ter dinheiro para pagar os pescadores

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