13/01/2015 - Onda de boato causa pânico em moradores do Vale do Araguaia

Uma onda de boatos afirmando que cidades inteiras do Vale do Araguaia seriam desapropriadas e entregues a povos indígenas tomou uma proporção tão grande que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal (MPF) tiveram que emitir ontem uma nota de esclarecimento para desmentir o fato. 

O boato teve origem após publicação da Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) nº 294, editada pela SPU, em novembro do ano passado. 

A mensagem afirmava que a portaria seria um decreto para expulsar todos os moradores do Vale do Araguaia. As áreas seriam destinadas aos "povos originários". Nem mesmo os camponeses e moradores das cidades seriam perdoados. Além do boca a boca, as mensagens estavam sendo disseminadas por emails e pelas redes sociais como Facebook e WhatsApp. 

Ainda não se sabe ao certo quem deu início aos boatos, porém as falsas informações geraram pânico aos moradores da região do Vale do Araguaia em Mato Grosso e Tocantins, região que costumeiramente sofre com conflitos agrários. 

A nota divulgada pela SPU e pelo MPF classificou os boatos como “maldosos”. Segundo a nota, as afirmações não possuem nenhum fundamento e têm apenas o objetivo de difundir a insegurança e o medo em prol de interesses escusos. 

O documento afirmou que a Portaria atendeu apenas a uma recomendação do MPF de Barra do Garças (MT), que solicitou a identificação e a delimitação dos terrenos da União na região do rio Araguaia, como prevê na Lei nº 9.636/98. Segundo o MPF, o objetivo da portaria era proteger o patrimônio público federal, combater a grilagem das terras e assegurar o uso sustentável da área. 

A nota afirmou que a portaria é um instrumento com amparo legal e é aplicada visando priorizar áreas da União para implementação de programas e políticas públicas de interesse social, como seria o caso da regularização fundiária que atenderá não apenas as comunidades tradicionais, mas aqueles que ocupam áreas da União. 

De acordo com o documento, a SPU delimitou uma gleba de aproximadamente 1,6 milhão de hectares de terras da União. A gleba fica localizada na divisa de Mato Grosso e Tocantins e passa pelos municípios de Canabrava do Norte, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia, no estado de Mato Grosso, e pelos municípios de Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium, em Tocantins. 

De acordo com o documento, a área está sujeita a inundações periódicas do rio Araguaia, o que se constitui como área da União, conforme o Art. 20 da Constituição Federal. Para fazer a delimitação da área, a SPU realizou uma coleta de dados em campo, além de imagens de satélite e de dados das cheias do rio Araguaia. 

Porém, conforme o documento, a Portaria é apenas um instrumento que declara a área da União como de interesse do serviço público e não tem caráter de decreto ou outro diploma legal equivalente. O documento seria de uso exclusivo da SPU para os seus procedimentos de rotina em ações de regularização fundiária. 

A nota afirmou que a SPU não tem interesse em deslocar a população que está na área de influência da Portaria, pelo contrário o objetivo seria trazer maior segurança jurídica aos moradores do local. “Na verdade, no processo de ordenamento territorial, por meio da PDISP nº 294/2014, o poder público federal inicia um amplo, importante e fundamental processo de diálogo com os governos estaduais, prefeituras e com a sociedade em geral, a respeito da ordenação fundiária da região, objetivando garantir a segurança jurídica no campo, por meio do respeito aos direitos humanos e ao patrimônio da União". 

O procurador Wilson Rocha Assis afirmou que todo e qualquer ato de violência praticado em razão de disputas sobre a área, objeto da Portaria nº 294/2014, será investigado e punido de forma rigorosa.


 

 

FONTE: MidiaNews.com.br / Gustavo Nascimento do Diário de Cuabá

 

 

 

Comentários

Data: 14/01/2015

De: augusto

Assunto:

Parabéns ROGÉRIO, vc foi enfático na sua posição, estamos sim......a beira do abismo, esperar por este governo kkkkkkkk é brincadeira.

Data: 13/01/2015

De: Rogério

Assunto: Portaria 294

O ultimo parágrafo diz tudo: "será investigado e punido de forma rigorosa".
Ou seja, todo aquele que se opuser a vontade desse governo comunista, das ONG's e desse Ministério Público Federal subserviente aos interesses do governo e não da Nação, será punido, como assim o foi os integrantes da APROSSUN (Nova Suiá), e moradores de Luciara-MT, que foram presos injustamente por simplesmente protestarem contra os abusos e tirania dos que hoje ocupam o executivo do Brasil.
Vivemos em dias difíceis, de total insegurança jurídica, pois vemos a cada dia um STF cada vez mais recheado de PTRALHAS, um Congresso Nacional corrompido e submisso, e um Ministério Público a serviço do governo.
A Portaria 294 é o que é! não existe duas versões, ela é clara: transfere à União toda área atingida, e os produtores rurais que atualmente ocupam a área, a qualquer momento, e ao bel prazer do governo serão despejados.
Estamos a mercê dos "justiceiros" que hoje ocupam o poder e seus asseclas.
Cabe a sociedade civil desorganizada (que é maioria) se organizar, e se levantar contra as atrocidades praticadas por pessoas travestidas de políticos e membros do judiciário que estão a seu serviço, o quanto antes, pois já somos sabedores do que eles são capazes, basta olharmos para nossos amigos, parentes e amigos do Posto da Mata.

Data: 13/01/2015

De: Preocupada

Assunto: Re:Portaria 294

Parabéns Rogério, é bem isto mesmo que você colocou, já estamos vivendo a ditadura comunista e se não nos organizarmos vamos viver dias bem difíceis como o pessoal do Posto da Mata e de Luciara.

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