13/06/2015 - Taques propõe mudar arrecadação do Fethab e criar novo fundo

O governador Pedro Taques (PDT) apresentou, na última quinta-feira (11), em audiência pública na cidade de Sinop (a 503 km de Cuiabá), a proposta do novo formato do Fundo de Transporte e Habitação do Estado (Fethab).

Ele propôs a divisão do Fethab com a criação do Fundo Estadual de Transporte (Funtran).

Segundo o governador, o novo Fethab passaria a ser composto apenas pela arrecadação advinda do óleo diesel. Atualmente, o diesel representa 60,28% do fundo, pouco mais de R$ 523,6 milhões.

O fundo, então, dividiria seu saldo em 50% para investimentos diretos em habitação e 50% nos municípios, que continuariam recebendo os recursos, assim como acontece hoje. 

Já em relação ao Funtran, o Estado contaria com a arrecadação das demais commodities (boi em pé, madeira, soja, algodão) e seria investido em infraestrutura de transporte do Estado.

De acordo com Taques, essa contribuição será facultativa.

O fundo será regional, com a maior parte dos recursos arrecadados sendo investidos diretamente onde será feita a contribuição pelos agricultores.

A taxa que já vai para o Fethab hoje, sofreria, então, um pequeno reajuste, sendo cobrado por apenas um período de tempo. 

“Faremos debates em todas as regiões do Estado, ouvindo todos os representantes da sociedade. Não estamos fazendo nenhuma imposição. Queremos debater diretamente com os produtores rurais, políticos, sociedade civil organizada toda e qualquer mudança que estamos elaborando a partir de estudos técnicos”, disse o governador.

Segundo Taques, somente após diversas audiências com produtores e entidades é que o Executivo irá encaminhar uma mensagem com o projeto de lei para a Assembleia Legislativa.

“Nós não enviaremos projeto para a Assembleia, sem que um amplo debate seja feito em todas as regiões do Estado”, afirmou.

Mais recursos para a Sinfra

Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, o atual modelo do Fethab é “insustentável”. 

Isso porque ele acredita que os recursos são insuficientes para melhorar a infraestrutura e logística do Estado.

De acordo com o secretário, a mudança representa um maior poder de investimento para a Sinfra. Hoje, do Fethab, a pasta recebe cerca de R$ 210 milhões.

Com o Funtran, arrecadaria por ano R$ 345 milhões, com destinação única para o desenvolvimento da infraestrutura e transporte.

“Com esses dois fundos, queremos transformar o atual cenário de Mato Grosso, que possui as piores estradas do Brasil. Queremos com esses recursos financeiros dar um novo padrão de qualidade às nossas rodovias, por exemplo, melhorando a vida dos cidadãos”, disse.

Apoio da Aprosoja

Autora da ação que deu início à judicialização do Fethab, para a restituição do Conselho do fundo, a Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) esteve presente na audiência.

O presidente da entidade, Ricardo Tomzyck, apoiou a mudança do atual modelo.

“A discussão é importante e queremos dizer que sentimos que os produtores rurais estão apoiando estas mudanças, que podem finalmente melhorar a logística do Estado que tanto prejudica o desenvolvimento de Mato Grosso. Veremos que tudo que for arrecadado terá destino certo e regionalizado”, disse.

 

 

Douglas Trielli 
Da Redação

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