13/10/2015 - Preconceito de evangélicos gera polêmica com travesti

A vida de um aluno travesti, de 16 anos, mudou desde que um grupo de 100 pessoas ligadas à igreja evangélica resolveu assinar um abaixo-assinado, em agosto deste ano, para que ele deixasse de utilizar o banheiro feminino da Escola Estadual Ondino Rodrigues Lima, na cidade de Ribeirão Cascalheira (870 km a Nordeste de Cuiabá).

 

Até então, tudo era comum para o aluno, que já usava, há mais de quatro anos, o banheiro destinado a meninas na unidade escolar.

 

Agora, ele sente medo de sair nas ruas da cidade, que tem pouco mais de oito mil habitantes, por conta dos olhares desconfiados, apontamentos e críticas.

 

“Eles me expuseram muito, estão tentando acabar com a minha vida”, disse ele, em entrevista ao MidiaNews.

 

Conforme o estudante, ninguém precisa entender a sua orientação sexual, mas deve respeitá-lo.

 

Ele observou que, na escola, nunca ocorreu nenhum problema com relação à utilização do banheiro feminino. Disse que é muito bem acolhido na unidade, principalmente pelas meninas.

“O mesmo respeito que eu quero para mim, eu quero para as meninas que dividem o banheiro comigo”, afirmou.

 

No dia 30 de setembro passado, o grupo de evangélico invadiu a escola pedindo a construção de um sanitário exclusivo para o aluno. Ou, então, que ele voltasse a usar o banheiro masculino.

 

Conforme o estudante, eles chegaram a ofendê-lo com xingamentos. Os manifestantes tiveram que ser retirados do local pela Polícia Militar.

 

Por conta disso, o estudante disse que está passando por um acompanhamento psicológico para poder lidar com o caso e, o mais importante, segundo ele, não desistir dos estudos.

 

“Eu fiquei muito constrangido com aquela situação, mas a gente tem que erguer a cabeça e continuar lutando pelos nossos sonhos, pois, assim como existe pessoas que nos criticam, existem outras que nos apoiam”, disse.

O Ministério Público do Estadual (MPE) já emitiu um parecer que permite ao estudante utilizar o banheiro feminino, com base em uma resolução publicada no Diário Oficial da União.

 

O pai do estudante, Diocese Dias dos Santos, afirmou que não dorme há dias, pois tem medo  que algo aconteça com o filho.

 

“Assim como eu tenho um filho travesti, essas pessoas que estão a julgando também podem ter, e eles têm que pensar nisso. Todos merecem respeito”, afirmou.

 

Seduc repudia discriminação

 

O secretário-adjunto de Política Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Gilberto Fraga de Melo, afirmou que repudia plenamente a manifestação do grupo religioso contra o estudante.

 

“A intolerância é totalmente desfavorável e desnecessário em um ambiente escolar. Porque o que une as pessoas em uma escola é o conhecimento. Então, o fato de nós termos um adolescente travesti dentro de uma unidade escolar é um aprendizado para todos, é uma oportunidade de a escola lidar com essa situação. Pois não existe o diferente somente na escola, existe fora também”, afirmou.

 

Fraga informou que uma equipe técnica da Seduc esteve em Ribeirão Cascalheira na quarta-feira (7), para uma reunião na unidade escolar.

 

Segundo ele, foi constatado que não há nenhum problema com a utilização do banheiro feminino por parte do aluno travesti.

 

“Caberá ao outro lado compreender a dinâmica de funcionamento da escola. E e aí nós temos uma força legal que permite garantir isso, pois o próprio Ministério Público Estadual já nos deu guarita para que a estudante continue utilizando o banheiro feminino”, afirmou Fraga.

 

O secretário observou que a dinâmica de um funcionamento de uma escola pública é a heterogeneidade.

“Em uma escola privada, vinculada a uma determinada religião, todos serão iguais, mas na escola pública isso não acontece. A escola publica é o espaço da heterogeneidade  e nós queremos que isso seja mantido”, afirmou.

Escola travesti

O secretário não soube informar se houve outros casos parecidos como a do estudante em outras escolas do Estado.

 

No entanto, afirmou que a Secretaria de Educação sempre dará o encaminhamento pelo respeito do direito à Educação, seja a quem for.  

 

Lembrou que, embora o plano estadual de educação que tratava da questão de gênero tenha sido derrubado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante que os alunos tenham conhecimento da diversidade.

 

Conforme Fraga, no dia 30 e outubro, a Seduc realizará um seminário, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para orientar os professores sobre como lidar com a questão de gênero.

 

“Um professor não sabe, diante de uma situação dessas, como a aluna de Ribeirão Cascalheira, considerar as diferenças. E, com isso, ele também pode correr o risco de fazer opção por lados, e isso não pode acontecer”, afirmou.

 

Parecer

A promotora Mariana Coelho Brito, que deu parecer permitido que o aluno continue utilizando o banheiro feminino, afirmou, no documento, que a unidade escolar tomou "decisão acertada", ao permitir o acesso do aluno ao banheiro feminino.

 

Ela considerou "inadmissível" que um Estado Democrático de Direito apresente comportamento diverso.

 

“Isso porque são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária e sem preconceitos de origem, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação”, disse ela, em trecho do parecer.

 

Mariana Brito observou, no documento, que é "totalmente reprovável" uma conduta que busca a exclusão de pessoas, somente por serem consideradas diferentes.

 

No parecer, ela afirmou que a sociedade é plural e, de tal forma, o Estado e a sociedade devem assegurar e respeitar o direito de todos, "sob pena de incorrer, inclusive, no crime de homofobia”.

 

A promotora afirmou, por fim, que a escola está atenta aos princípios constitucionais e fundamentais dos alunos, principalmente o da isonomia e determina o arquivamento do processo.

 

A resolução

 

A Resolução 12, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos, publicada em janeiro de 2015, determina que as escolas e universidades, públicas e particulares, devem garantir o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero de acordo com a identidade de cada sujeito.

 

O documento também prevê que deve ser garantido pelas instituições e redes de ensino, em todos os níveis e modalidades, o reconhecimento e adoção do nome social aos alunos, cujo nome civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero, mediante solicitação do interessado. 

O campo "nome social" deve ser inserido em formulários e sistemas de informação utilizados nos procedimentos de seleção, inscrição, matrícula, registro de frequência, avaliação e similares. 

 

 

 A resolução garante também que o reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida também a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização do responsável.

As orientações se aplicam, ainda, aos processos de acesso às instituições e sistemas de ensino, tais como concursos, inscrições, entre outros, tanto para as atividades de ensino regular ofertadas continuamente quanto para atividades eventuais.

 

 

 

 

Da Redação

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário