13/10/2015 - Projeto prevê reduzir sessão; deputados temem esvaziamento

Um projeto de resolução que pode reduzir o número de sessões deliberativas - em que são votadas leis e requerimentos – tem causado discussões na Assembleia Legislativa.

 

Caso aprovado, as sessões de terças e quintas-feiras serão destinadas a debates entre deputados e convidados. Já as sessões às quartas-feiras permanecerão deliberativas.

 

De acordo com José Domingos Fraga (PSD), autor do projeto, a proposta visa a acabar com a falta de quórum nas votações e aumentar o tempo em que se debatem as propostas do Legislativo e do Executivo.

“Temos encontrado dificuldade para discussão de boas ideias e bons projetos. E é por isso que apresentei o projeto de resolução. Eu queria, por exemplo, entrar em um debate nacional como a criação da CPMF, mas nós não temos condições para isso”, afirmou.

 

“Teve o PPA, que não tivemos condições de discutir. Estamos com a LOA, mas é humanamente impossível discutir, em função de reuniões e sessões que nunca se iniciarem no horário. Portanto, é importante que possamos acelerar a votação para que possamos vivenciar mais os debates nesta Casa”, disse.

 

O líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), entretanto, viu a iniciativa com certa preocupação.

 

Ele acredita que a mudança nas sessões pode intensificar o esvaziamento do plenário, fato que já é sentido e reclamado pelos mais frequentes.

 

“Não conheço, vou estudar essa matéria. Mas pelo pouco que sei, creio que possa ajudar no esvaziamento. Por isso, é um projeto que precisa ser bastante debatido”, afirmou.

 

“Creio que é preciso já fazer algumas modificações para garantir presença na ordem do dia. Também estou sugerindo que a presença só seja considerada na hora da ordem do dia. Não concordo com deputado que vem, marca presença e vai embora”, afirmou.

 

O deputado tucano sugeriu que, caso o projeto seja aprovado, a proposta seja experimental.

 

“Tem que haver debate, discussão. Se for aprovado, sugiro que seja por período experimental, para que depois se analise o resultado e defina se mantém ou não”, disse.

 

Outro parlamentar que disse estar “receoso” quanto a proposta é Dilmar Dal’Bosco (DEM).

 

Para ele, há pouco espaço para discussão de propostas na Casa. No entanto, também teme pelo esvaziamento do plenário.

 

“Tem muitas matérias importantes que faltam discussão. Muitas matérias são votadas sem nenhum debate. Mas o esvaziamento as terças e quintas é uma preocupação, porque como está agora já há uma dificuldade em colocar deputados em plenário”, afirmou.

“Então, esse esvaziamento é uma questão que pode prejudicar o projeto. Mas é preciso fazer o parlamentar entender que a discussão de matérias é importante”, disse.

 

Apoio

 

Já os deputados Oscar Bezerra (PSB) e Janaíina Riva (PSD) afirmaram ser favoráveis à proposta.

 

Para Janaina, a Assembleia Legislativa é uma Casa de debates. No entanto ela acredita haver pouco espaço para discussões dos projetos parlamentares.

Oscar Bezerra

O deputado Oscar Bezerra, que propôs desconto dos salários de parlamentares faltosos

“Acho que é um projeto interessante. Não adianta ter sessão terça e quinta se não tiver quórum, que é o que vem acontecendo aqui semanalmente. Então, se houver um compromisso dos colegas de que toda quarta se vote as matérias, vamos dar celeridade ao processo”, afirmou.

 

A parlamentar disse discordar da tese do esvaziamento, justamente porque, segundo ela, já há a ausência de deputados.

 

Já o deputado Oscar Bezerra acredita que é possível aprovar a matéria se juntar com um projeto de sua autoria, que prevê o corte de parte dos salários dos parlamentares que não comparecerem a todas as sessões.

 

“É um projeto interessante, porque pelo menos na quarta os deputados teriam a certeza de que ia ser votado em pauta as deliberações. A ausência já não vem acontecendo  nos dias normais, porque para dar sessão é um sufoco. Talvez, emendar o meu projeto ao do Zé Domingos fosse uma solução”, completou.

 

 

 

Douglas Trielli 

Da Redação

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