13/10/2016 - Crianças têm direitos violados diariamente

Hoje o país comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o Dia das Crianças. A data deve servir para a sociedade refletir sobre os direitos deste público e observar quais vem sendo negligenciados. Na regiao metropolitana, além de casos de violencia contra criança, dificuldade em acessar serviços públicos tem chegado aos conselhos tutelares.

Entre as reclamaçoes está a falta de vagas em creches. De acordo com o coordenador do 1o Conselho Tutelar de Cuiabá, Edézio Assunçao Silva, apesar dos investimentos da prefeitura para atender as crianças com a Educaçao Infantil a demanda ainda é grande. “Em alguns casos a mae reclama que nao encontra vaga na creche e outras que a sala está lotada, pois tem capacidade de atender 30 crianças e está com 35”, cita o conselheiro.

Do outro lado da ponte o problema se repete. “Vários casos chegam ao conselho, mas quando é referente a requisiçao de serviço público a reclamaçao por oferta de vaga na Educaçao Infantil é campea”, informa o coordenador do Conselho Tutelar de Várzea Grande -Unidade Cristo Rei, Claudionor Barbacove.

Os conselhos tutelares surgiram em 1990 junto com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, com o papel de zelar pelo cumprimento dos direitos deste público, entretanto, 26 anos após o seu advento, crianças continuam sendo vítimas de violaçoes. “De janeiro a julho deste ano realizamos 653 atendimentos”, contabiliza Barbacove. Casos de “requisiçao de serviço público” somam 51 atendimentos feitos em 2016, questoes que envolvem conflito familiar (40), negligencia (20), mudança de comportamento (20) e agressao (18) sao as maiores demandas da unidade do Cristo Rei, que abrange 80 bairros. Na cidade ainda funcionam conselhos no Centro e no Jardim Glória.

Chamam atençao também episódios de denuncia de abuso sexual. Só neste primeiro semestre do ano foram 10 casos. “Temos percebido o aumento no número de denúncias de violaçao de direitos e pedimos que a sociedade aponte onde esta ocorrendo algum desrespeito para que possamos agir”, defende o coordenador.

O coordenador do 1o Conselho Tutelar de Cuiabá, que abrange 50 bairros da Capital além da zona rural como Guia e Aguaçu, concorda que as denúncias vem crescendo, reduzindo as subnotificaçoes. Afirma que, em média, atende dois casos por dia e cita demanda escolar, negligencia, abandono de incapaz e abuso sexual como os casos que chegam em maior número. Em Cuiabá funcionam seis Conselhos Tutelares, sendo um em regime de plantao.

 

 

Alcione dos Anjos, repórter de A Gazeta

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