13/11/2014 - Alto índice de mortalidade entre indígenas leva MPF a recomendar mudanças nos serviços de saúde em Mato Grosso

A atuação dos profissionais e gestores da área de saúde deve ser orientada por antropólogos. Este é o entendimento do Ministério Público Federal para adequar os serviços de saúde prestados aos indígenas atendidos pelos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Xavante e Xingu, em Mato Grosso, e para fazer cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para aos povos indígenas no Brasil.

Para que a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas seja efetivamente cumprida, o Ministério Público Federal em Barra do Garças encaminhou uma recomendação ao secretário especial de saúde indígena, Antônio Alves, e aos coordenadores dos Distritos Sanitários de Saúde Xavante, Cláudio Rodrigues; e Xingu, Eric Daniel Cantuária, para que contratem antropólogos habilitados a orientar a atuação dos gestores e profissionais de saúde.

Segundo o procurador da República Wilson Rocha Assis, a compreensão dos modos de vida dos povos indígenas é essencial ao atendimento das comunidades, devendo nortear os gestores responsáveis pela definição das rotinas adequadas às especificidades socioculturais dos povos, garantindo um atendimento digno e em conformidade com os diplomas normativos nacionais e internacionais que garantem atendimento diferenciado à saúde dos povos indígenas.

O atendimento de saúde que considere as especificidades de cada comunidade está previsto na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002, do Ministério da Saúde) e no subsistema de saúde indígena. Essas duas normativas nacionais possuem diretrizes para a adequação dos recursos humanos empregados nos serviços de saúde para uma atuação em contextos interculturais, bem como a promoção de ações específicas em situações especiais.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas prevê, também, que os Distritos de Saúde Indígena devem contar com a participação sistemática de um antropólogo no seu quadro funcional.

Mortes - Uma das situações mais preocupantes em se tratando dos povos indígenas que habitam a porção leste de Mato Grosso é a mortalidade infantil. De acordo com informações do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, de janeiro de 2013 a março de 2014 foram registradas 31 mortes de crianças indígenas com idade inferior a dois anos, na região do Médio Araguaia, no leste de Mato Grosso, na divisa com Tocantins e Goiás.

Para compreender as causas da alta taxa de mortalidade na região, a Secretaria Especial de Saúde Indígena já considerou a necessidade de realizar uma investigação antropológica aprofundada das questões culturais relativas à nutrição indígena.

A participação das comunidades indígenas na definição de políticas para os serviços prestados a elas também está previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Em seu artigo 25, inciso 2, a Convenção prevê que os serviços de saúde deverão ser planejados e administrados em cooperação com os povos interessados e levar em conta as suas condições econômicas, geográficas, sociais e culturais, bem como os seus métodos de prevenção, praticas curativas e medicamentos tradicionais.

Mas o que se vê na realidade são serviços de saúde prestados que não levam em consideração as particularidades do modo de viver indígena. O estudioso Cláudio Fortes Garcia Lorenzo, em artigo publicado na Revista Bioética* afirma que “Não é raro encontrar no âmbito local das práticas dos gestores e profissionais responsáveis pela assistência à saúde indígena o desconhecimento completo da matriz cultural diferenciada que sustenta os sistemas médicos indígenas e justifica suas práticas”.

 

 

Água Boa News

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