13/11/2014 - Assembleia instala CPI; Eraí Maggi não deve ser convocado

O deputado estadual Alexandre César (PT) será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar suspeitas de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como um dos principais sócios o produtor rural Eraí Maggi (PP), o "rei da soja".

Em reunião liderada pelo deputado José Riva (PSD), autor da CPI, na quarta-feira (12), ficou definido ainda que o deputado Emanuel Pinheiro (PR) será o relator da investigação.

Já o deputado Hermínio J. Barreto (PR) será o vice-presidente e Dilmar Dal’Bosco (DEM) o relator adjunto.

Para Riva, a comissão pode obter todas as informações necessárias, sem precisar convocar Eraí Maggi para depor.

“Considero que nem sempre a convocação é necessária. Às vezes, você tem condições de chegar às informações sem ouvir as pessoas. Essa é uma decisão da CPI e que vai ser capitaneada pelo presidente”, disse.

Pelo fato de ter reassumido as funções na presidência da Assembleia Legislativa, Riva irá participar da comissão apenas como membro.

“Primeiro, que ia gerar muita polêmica pelo fato de eu ter levantado o assunto. Segundo, que estou impossibilitado porque, há poucos dias assumi, definitivamente, a presidência do Colegiado e isso me impede regimentalmente de presidir ou relatar uma CPI”, disse.

O deputado entregou todas as informações já apuradas para Alexandre César Já na próxima terça-feira (18), o grupo se reúne para definir os primeiros passos.

Além disso, o grupo definiu que os encontros devem ocorrer todas as terças e quintas-feiras, às 15h.

“Apresentei uma pilha de documentos, fruto de um trabalho preliminar que já foi feito e vai ajudar. Temos grande parte das informações que precisamos e isso vai ajudar no processo”, afirmou.

CPI 

A suspeita, levantada por José Riva, é de que a cooperativa foi usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. 

De acordo com o deputado, as denúncias são graves e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz). 

O parlamentar já protocolou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).

As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. 

O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%.

Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.

As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%.

A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. 

Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. 

Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.

 

 

Douglas Trielli 
Da Redação

Comentários

Data: 13/11/2014

De: eleitor

Assunto: erai

CPI? como pode um porco falar de outro, acusar o que? o riva com mil e um processo, montando cpi para investigar gente do mesmo tipo. vc acredita que vai dar alguma coisa? sim gasto do dinheiro publico.

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