13/12/2014 - Cacique Xavante Damião Paridzané é homenageado

BRASÍLIA - No dia Internacional dos Direitos Humanos, a presidenta Dilma Rousseff  homenageou os defensores dos direitos humanos no Brasil, o Prêmio Direitos Humanos 2014 fez 21 condecorações e duas menções honrosas, entre elas Paulo Freire e Cacique Damião Paridzané da Terra Indígena Marãiwatsédé. Cacique Damião luta há 46 anos pela Terra Indígena Marãiwatsédé, ele atua no combate  à violação de direitos da sua comunidade. Em 1966, os Xavante de Marãiwatsédé foram expulsos de suas terras tradicionais, em uma articulação entre a Igreja Católica, os Fazendeiros, o Governo federal e a Força Área Brasileira. Só em 2013, houve desintrusão total de não-indígenas da Terra Indígena Marãiwatsédé.

 

A 20ª edição do Prêmio de Direitos Humanos reafirma a missão de reconhecer a atuação fundamental do cacique Damião para divulgação de boa práticas e ações que promovem cidadania e garantia de direitos. A cerimônia integra a Quinzena pelos Direitos Humanos, promovida Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em reconhecimento ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Povos Indígenas e a garantia de direitos

Os projetos socioambientais e as práticas ancestrais de se relacionar com as florestas, vivenciado pelas populações indígenas, estão em risco pelos interesses do agronegócio. No Congresso Nacional brasileiro, temos uma maioria de parlamentares que estão comprometidos com a pauta do agronegócio. Desta forma, atualmente há diversos projetos de lei que desrespeitam a garantia dos direitos indígenas prevista na Constituição brasileira. Uma delas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência sobre demarcações de terras. Sendo o Congresso dominado pela bancada ruralista, que é contra a demarcação de novas terras indígenas, a aprovação desta proposta seria a conclusão do extermínio dos povos indígenas brasileiros.

 

Os parlamentares ligados ao agronegócio estão querendo aprovar o parecer do relator da PEC 215 na Comissão Especial da Câmara ainda neste ano. Só neste mês, a Comissão Especial tentou forçar a votação da PEC duas vezes, porém os movimentos indígenas tem conseguido adiar as votações. Além da PEC 215, há outras Propostas de Emendas Constitucionais que tramitam no Legislativo, como a PEC 038/99, PEC 215 e PEC 237/13, que também ferem os direitos indígenas constitucionais. Fora estas, há ainda o Projeto de Lei (PL) 1610/96 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, que compromete direitos indígenas conquistados com a Constituição de 1988.

 

Uma alternativa que pode apaziguar, ou pelo menos resolver uma parcela dos problemas, é a regulamentação do direito à consulta para os povos e comunidades tradicionais, garantido na Convenção n°169 da Organização Internacional do Trabalho (Convenção nº169 da OIT), de 7 de junho de 1989, o qual o Brasil é signatário. A consulta pública aos povos indígenas, hoje, é o desafio posto aos povos indígenas e será de fato um grande passo. É uma ferramenta essencial na garantia do direito ao território e consequentemente à garantia necessária aos direitos coletivos.

Entenda a luta pelo território Marãiwatsédé

Após a deportação dos Xavante em 1966, se formou o maior latifúndio do mundo em  cima de suas antigas aldeias e cemitérios. Erguia-se a gleba Suiá-Missu, posteriormente vendida para Agip do Brasil S. A., filial da corporação italiana Agip Petroli. Esse foi  o primeiro passo para a grande destruição de um território tradicional. Depois de anos de exploração e da luta dos Xavante com apoio da comunidade internacional, representantes da Agip Petroli se comprometeram a devolver o território tradicionalmente ocupado pelos Xavante de Marãiwatsédé, durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992. Em seguida, a Fundação Nacional do Índio (Funai)  iniciou o processo de identificação e regularização fundiária da Terra Indígena Marãiwatsédé.

 

No mesmo ano de 1992, inicia-se o processo ilegal de ocupação e grilagem do território indígena, formando uma vila, pequenas e grandes propriedades rurais com silos grileiros, pastagens e lavouras. Este processo foi liderado por políticos, grandes ruralistas, pessoas do poder judiciário do Estado do Mato Grosso e até mesmo um gerente da fazenda Suiá-Missu. Diante de forças internacionais e luta do povo Xavante, a T.I. Marãiwatsédé foi homologada com 165.241 hectares através do decreto presidencial de 11 de dezembro de 1998, nos municípios de Bom Jesus do Araguaia, São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista, em Mato Grosso.

 

Apesar disso, as terras continuavam ocupadas por não-indígenas impedindo o retorno seguro do povo Xavante. Preocupados com suas terras, em 2003, os Xavante foram à Brasília pedir o apoio para montar um acampamento na beira da BR-158 para pressionar a reocupação do território tradicional. Com o apoio da Funai, eles conseguem em uma negociação em 2004 reocupar uma fazenda que corresponde apenas 10% de seu território. Os diversos invasores desmataram e destruíram boa parte do território dos Xavante, tendo sido considerada a terra indígena mais devastada da Amazônia brasileira. Os invasores que ocuparam o território indígena ilegalmente e ameaçam constantemente os indígenas de Marãiwatsédé, ofereceram propinas e fizeram horrores para que Marãiwatsédé não voltasse a ser dos Xavante.

 

Depois de longas décadas de luta pelo território tradicional, os índios Xavante de Marãiwatsédé retomam as suas terras, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal.  Hoje, vivem o desafio de reconstruir seu território, principalmente em se tratando de recursos naturais para sobrevivência cultural, social, econômica e ambiental dos Xavante.

 

Escrito Por Ana Paula Sabino

 

Comentários

Data: 15/12/2014

De: EU

Assunto: EMOCIONANTE

PARABÉNS DAMIÃO E POVO XAVANTE.

VOCÊ MERECEM, SÃO GUERREIROS.

Data: 14/12/2014

De: repugnante

Assunto: coitados

mas que vitoria companheiro ou companheira; se os pobres do indios xavantes vivem furtando nos mercados e lojas de xavantina e barra do garças para sobreviver, pois não trabalham.qual é o estado que é lider em produção de grãos do brasil será que e os indios que plantam.pelo jeito nós vamos voltar a comer raiz e os indios comer bacalhau e camarão porque o estado vai virar só reserva,para quem não sabe a presidenta acabou de sancionar a lei que o baixo araguaia é reserva ambiental.ninguem é dono de sua terra.vamos voltar a era da ditadura. tá na hora do povo acordar e tirar essa ditadora do poder.ou vamos voltar a comer raiz , mais de mandioca sim de capim.

Data: 14/12/2014

De: INDIO VELHO

Assunto: Re:Re:Terra xavante

UMA GRANDE VITORIA DO POVOS INDIGNA
FICO MUITO FELIZ...

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